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segunda-feira, 18 de abril de 2011

MODELO DE OFÍCIO - PEDIDO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES QUE LABORE EM ATIVIDADES PERIGOSAS, INSALUBRES OU PENOSAS.

Ribeirão Preto, 05 de abril de 2011.

Of. 032/2011-AP Ref ao Of. 089/2010-AP de 27 de outubro de 2010- Sem Resposta.

PEDIDO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES QUE LABORE EM ATIVIDADES PERIGOSAS, INSALUBRES OU PENOSAS.
Of. 089/2010-AP

Ribeirão Preto, 27 de outubro de 2010
Excelentíssima Prefeita
Venho através deste solicitar de Vossa Senhoria que seja implementada a aposentadoria especial aos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão Preto nos moldes das decisões judiciais do STF e da INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1, DE 22 DE JULHO DE 2010, que prevê a concessão da aposentadoria especial para os servidores públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, tendo como exemplo os servidores da saúde, guardas municipais, delegados e investigadores da Polícia Civil, funcionários do Ministério da Agricultura e oficiais de justiça, entre outros.

A aposentadoria especial é um benefício de tratamento diferenciado, desde que labore em atividade perigosa, insalubre ou penosa. O art. 57 da lei 8.213/91 – lei de benefício - diz que é devido ao segurado que tiver trabalhado em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física do requerente, pelo período de 15, 20 ou 25 anos, desde que atendida às condições do art. 142 da referida lei, ou seja, tempo de carência. Isto se reporta ao Regime Geral de Previdência Social daqueles que têm filiação obrigatória e contribuem a previdência social.

Ocorre que os servidores públicos desde a Constituição Federal de 1988, também têm a previsão de direito a aposentadoria especial previsto no texto constitucional em seu art. 40, parágrafo 4º. Artigo este que aplica aos agentes públicos portadores de deficiência e ou que exerçam atividade de risco e ou aqueles cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Porém, embora previsto a aposentadoria especial na Constituição Federal ao Servidor Público que trabalha em atividade perigosa, insalubre ou penosa, inexiste no município ainda lei complementar que regulamente a aposentadoria especial, colocando em situações bem opostas os servidores públicos dos empregados celetistas.

Desta forma o STF tem concedido nos últimos anos aos servidores públicos que entraram com Mandado de Injunção a aposentadoria especial, aplicando-se por analogia o Regime Geral de Previdência Social. Nada mais justo, vez que só a título de exemplo, se um Guarda Municipal que trabalhe como empregado pelo regime celetista poderá requerer sua aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho o que se deve aplicar ao Guarda Municipal que trabalhe na condição de servidor público estatutário onde ao invés esperar seus 35 anos de contribuição deve ser aposentado aos 25 anos de contribuição.

Pelo Servidor Sempre! Saudação CUTista!


ALEXANDRE PASTOVA
DIRETOR DA FETAM/SP-CUT
COORDENADOR DA OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTA MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO

A

Sra. Dárcy da Silva Vera
Excelentíssima Prefeita do Município de Ribeirão Preto – SP

Abertas as inscrições para o curso de extensão sobre Política e Sindicalismo Internacionais

CUT NACIONAL > LISTAR NOTÍCIAS > ACONTECE > ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE EXTENSÃO SOBRE POLÍTICA E SINDICALISMO INTERNACIONAIS

Abertas as inscrições para o curso de extensão sobre Política e Sindicalismo Internacionais
18/04/2011
Inscrições devem ser encaminhadas à CUT até o dia 6 de maio
Escrito por: CUT Nacional
Estimados companheiros e companheiras,

Gostaríamos de convidar todos/as a se inscreverem no Curso de Extensão Universitária sobre Política e Sindicalismo Internacionais que será realizado na cidade de São Paulo.

O curso terá 11 módulos e terá início no dia 30 de maio e previsão de término é o dia 17 de dezembro do corrente ano. Anexos estão a ficha de inscrição, a convocatória onde constam todos os detalhes do curso como objetivos, público alvo, grade curricular, corpo docente, carga horária e cronograma, metodologia, critérios de participação, certificação e demais detalhes.

As inscrições deverão ser encaminhadas à Secretaria de Relações Internacionais aos cuidados de Clair e/ou Martinho até o dia 6 de maio de 2011, às 18h, através do endereço: sri@cut.org.br, com cópias para clair@cut.org.br e martinho@cut.org.br. Para o ato de inscrições deverão ser enviados:

Ficha preenchida com os dados pessoais e da Instituição que está indicando;
Termo de compromisso assinado pelo Presidente e Tesoureira da entidade;
Telefones – fixo e celular, bem como email de fácil acesso para contato.

- Baixe aqui a ficha de inscrição

As inscrições não terão nenhum valor pré-estabelecido, já que esta atividade será desenvolvida no âmbito do PAS Internacional da CUT. Assim sendo, a CUT Nacional através da Secretaria de Relações Internacionais arcará com os custos de passagem aérea, hospedagem, alimentação e materiais didático-pedagógicos. Ressaltamos que não arcaremos com custos de diárias para despesas com deslocamentos na cidade de origem e em São Paulo até o local da atividade, cuja definição de valor é de responsabilidade de cada uma das entidades.

Ressaltamos mais uma vez o quanto é importante que todas as CUTs estaduais e os ramos indiquem um/a representante para o curso, pois além de formar quadros com certeza fortaleceremos a ação da CUT no Brasil e no mundo.

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA POLÍTICA E SINDICALISMO INTERNACIONAIS

Apresentação
Desde a sua origem a Central Única dos Trabalhadores – CUT vem construindo uma trajetória no âmbito do Sindicalismo Internacional que a projetou como uma das mais importantes Centrais Sindicais do Mundo. A conquista deste reconhecimento deve-se tanto pelas inúmeras e grandes mobilizações nacionais que fizeram da CUT a 5ª maior central sindical da Confederação Sindical Internacional – CSI e a maior da América Latina, quanto pelas relevantes intervenções nos espaços sindicais internacionais, particularmente a partir da sua filiação à CIOSL/ORIT e na constituição da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul – CCSCS; nos espaços que possibilitaram uma importante articulação com os movimentos sociais, nos quais destacamos o Fórum Social Mundial, bem como nos espaços institucionais cuja participação nas instâncias da Organização Internacional do Trabalho – OIT, em reuniões do chamado G-20, entre outros, onde temos garantida a expressão da classe trabalhadora brasileira, com voz ativa, no processo de enfrentamento das políticas de orientação neoliberais em todo o planeta. Por esta razão a CUT é convocada, cada vez mais, para contribuir nas reflexões e formulações de estratégias que apontem no sentido do fortalecimento da organização e da mobilização do movimento sindical nas diferentes regiões do mundo, o que nos coloca a exigência de capacitarmos quadros dirigentes capazes de nos representar com a consistência que nos é peculiar. Frente a esta demanda, a Secretaria de Relações Internacionais em conjunto com a Secretaria Nacional de Formação em parceria com o Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – CESIT/IE/UNICAMP elaborou este curso que sem dúvida alguma será um marco no processo de desenvolvimento da Política de Relações Internacionais da nossa Central Sindical. Finalmente, queremos ressaltar que esta iniciativa deriva de uma das prioridades estabelecidas no Planejamento Estratégico da nossa Direção Executiva Nacional no eixo “Fortalecimento do Projeto Sindical da CUT no Brasil e no Mundo”.

Objetivos
Promover um processo de apropriação dos fundamentos históricos e da lógica macroeconômica do sistema capitalista visando uma maior compreensão das origens da crise atual e seus impactos sobre o mundo do trabalho e o emprego.
Contribuir para uma compreensão mais consistente sobre as origens históricas do movimento operário e suas estratégias de organização sindical no mundo e na América Latina;
Possibilitar as direções, lideranças e assessorias sindicais a apropriação do contexto e da dinâmica de funcionamento das relações exteriores tanto no campo político da diplomacia quanto das relações comerciais e suas interfaces com o mundo do trabalho.
Possibilitar maior conhecimento da história, estrutura e papel das diversas organizações internacionais, não só intergovernamentais, mas também sindicais. Além dos blocos econômicos e acordos internacionais os quais dialogam de forma positiva e negativa com a classe trabalhadora.
Capacitar dirigentes, lideranças e assessorias sindicais para que tenham conhecimento da história de luta da CUT no âmbito internacional, desde as primeiras políticas como a luta contra o pagamento da dívida externa e o FMI e as diversas parcerias e iniciativas que contribuíram na consolidação da Política Internacional da CUT nos últimos anos como, por exemplo, a participação no Fórum Social Mundial.
Capacitar dirigentes, lideranças e assessorias sindicais para que estejam aptos a recorrerem e utilizarem as convenções e instrumentos da OIT e da OCDE contra a violação dos direitos dos trabalhadores/as.
Qualificar dirigentes, lideranças e assessorias sindicais na perspectiva de fortalecer e ampliar as intervenções da CUT em nível Internacional, sobretudo no que diz respeito à negociação sobre códigos de conduta e acordos marco globais tanto no âmbito do movimento sindical, nas empresas multinacionais, quanto nos espaços institucionais.

Público-Alvo Prioritário
Dirigentes Sindicais das Estaduais da CUT;
Dirigentes Sindicais dos Ramos que têm atuação internacional;
Lideranças Sindicais que atuam na organização de Redes Sindicais no âmbito de empresas multinacionais;
Dirigentes da Direção Executiva Nacional;
Assessorias Sindicais que atuam prioritariamente em questões vinculadas à ação sindical em nível internacional.

Grade curricular
Disciplina1: O capitalismo como fundamento da sociedade de classes
Disciplina2: Análise da dinâmica econômica
Disciplina3: A Crise de 1929, a nova institucionalidade do pós-guerra e o Estado do
Bem-estar social
Disciplina4: A América Latina no contexto da evolução do capitalismo e as
organizações regionais
Disciplina5: Economia e trabalho no Brasil
Disciplina6: Política externa, formação de blocos econômicos, acordos de livre
comércio e multinacionais
Disciplina7: Organizações Internacionais
Disciplina8: Política Internacional da CUT e novos temas da agenda sindical
Disciplina9: Instrumentos de luta no âmbito do sindicalismo internacional

Corpo Docente
O corpo docente do curso sobre Política e Sindicalismo Internacional será constituído por professores, mestres e doutores/as, do CESIT/UNICAMP e de outras instituições de ensino e pesquisa convidados. Para o desenvolvimento de temas relacionados à estratégia da CUT, farão parte do corpo docente alguns de seus dirigentes, assessorias e consultores especializados.

Carga horária e cronograma de execução dos módulos
O curso será desenvolvido em 11 módulos, sendo 9 módulos presenciais (de 32 horas) e 2 módulos (total de 72 horas) em atividades, a distância, de leituras, discussões e trabalhos, conformando um total de 360 horas/ aulas e atividades. Os 9 módulos presenciais serão desenvolvidos em quatro (4) dias cada um, entre terças e sextas-feiras, no período de maio à dezembro de 2011, conforme cronograma abaixo:
Abertura do Curso – dia 30 de Maio as 18h.
Módulo 1 – 31/05 à 03/06
Modulo 2 – 28/06 à 01/07
Módulo 3 – 26/07 à 29/07
Módulo 4 – 16/08 à 19/08
Módulo 5 - 30/08 à 02/09
Módulo 6 – 27/09 à 30/09
Módulo 7 – 25/10 à 28/10
Módulo 8 – 29/11 à 02/12
Módulo 9 – 14/12 à 17/12 – Encerramento com certificação.

Metodologia
O desenvolvimento dos temas em cada uma das disciplinas buscará permanentemente a participação efetiva dos cursistas, já que se pretende uma articulação consistente entre as abordagens teóricas e conceituais com a prática sindical da CUT e dos participantes no que tange a sua ação no âmbito internacional. Para tanto, como estratégia pedagógica visando o estímulo à participação no transcorrer das aulas, os cursistas terão acesso a textos selecionados e indicados pelos professores/as. Visando uma boa compreensão dos mesmos, para cada texto haverá auxilio de monitores que contribuirão no processo de interpretação e entendimento de conceitos que não são de domínio dos cursistas. Entre um módulo e outro, os participantes do curso serão estimulados a desenvolverem algumas tarefas de estudo e pesquisa – atividades à distância - visando potencializar o seu processo de apropriação de novos conhecimentos.

Critérios de participação
Disponibilidade para participar de todos os módulos do curso;
Compromisso com as atividades propostas pelo corpo docente;
Ser indicado pela instância na qual participa como dirigente e/ou assessoria;
Compromisso expresso da entidade que o/a indicou em arcar com os custos do curso em caso de desistência sem justificativa plausível;
Preferencialmente, ter ensino médio completo.

Certificação
Serão concedidos certificados ao nível de extensão universitária somente aos alunos/as que participarem de no mínimo 85% da carga horária total do curso e que forem aprovados em todas as disciplinas com, no mínimo, nota 7,0, cuja avaliação será definida pelo corpo docente.

Prazo de Inscrições
As inscrições deverão ser encaminhadas à Secretaria de Relações Internacionais aos cuidados de Clair e/ou Martinho até o dia 6 de maio de 2011, às 18h, através do endereço: sri@cut.org.br, com cópias para clair@cut.org.br e martinho@cut.org.br. Para o ato de inscrições deverão ser enviados:
Ficha preenchida com os dados pessoais e da Instituição que está indicando;
Termo de compromisso assinado pelo Presidente e Tesoureira da entidade;
Telefones – fixo e celular, bem como email de fácil acesso para contato.

Número de vagas e Processo de Seleção: critérios e prazos
Serão oferecidas 42 vagas que serão distribuídas entre os inscritos/as, obedecendo-se:
Critérios de Gênero;
Critérios de Raça;
Critérios Geracionais – Juventude.
E uma distribuição proporcional entre:
As estaduais da CUT,
Ramos da CUT – Confederações e Federações,
CUT Nacional.

Sobre o custeio do curso
As inscrições não terão nenhum valor pré-estabelecido, já que esta atividade será desenvolvida no âmbito do PAS Internacional da CUT. Assim sendo, a CUT Nacional através da Secretaria de Relações Internacionais arcará com os custos de passagem aérea, hospedagem, alimentação e materiais didático-pedagógicos. Ressaltamos que não arcaremos com custos de diárias para despesas com deslocamentos na cidade de origem e em São Paulo até o local da atividade, cuja definição de valor é de responsabilidade de cada uma das entidades. Caso haja desistência do cursista, sem uma justificativa plausível, conforme avaliação das Secretarias responsáveis e em conformidade com as regras de participação mínima definidas pela Escola de Extensão da Unicamp, a entidade da qual o desistente faz parte, arcará com o valor total do custo/aluno que seria subsidiado pela CUT. O valor a ser estipulado para este pagamento levará em consideração o custo total da atividade, dividido por 42 (número de participantes).

Local de realização do curso e hospedagem
O curso e a hospedagem serão no Instituto Teológico Salesiano, situado à Rua Pio XI, 1100, Alto da Lapa, São Paulo – São Paulo.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

REFLEXÃO: O Dia Internacional da Mulher e a mobilização das mulheres CUTistas em São Paulo

Sonia Auxiliadora, Secretária Estadual da Mulher Trabalhadora, no ato do dia 12 de março, em luta pelo Dia Internacional da Mulher
SEMT-CUT/SP

Estamos no mês de abril e, em São Paulo, as mulheres trabalhadoras CUTistas continuam as mobilizações, que tiveram início no mês de março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, com uma significativa diferença dos anos anteriores: estamos conferindo no dia a dia um significativo aumento da participação das mulheres em torno das bandeiras de luta no ano de 2011.


Se em 2010, elegemos a “Primeira Mulher Presidenta do Brasil”, fato que por si só mexe com a cultura do país no que diz respeito ao tratamento e conceito de gênero: sim, a mulher também pode ser Presidenta, continuamos em luta e queremos muito mais! Em 2011, as mulheres não se calaram e, determinadas, vêm promovendo ações relevantes para além do dia 8 de Março.


Aliás, nesse ano, foi dia de carnaval, o que não impediu que as mulheres trabalhadoras e feministas saíssem em bloco às ruas das cidades, como em São Paulo, dizendo: “Adeus Amélia!”, e, em São Bernardo do Campo, exigindo “Respeito, Liberdade e Inclusão Social das Mulheres”. Assim, continuamos mobilizadas para a conquista da autonomia, igualdade e todas as outras bandeiras históricas de luta, para a construção de uma sociedade justa, solidária e igual entre homens e mulheres!

Se em 2010, realizamos importantes ações, promovemos importantes debates durante todo o mês de março e fomos protagonistas de grandes mobilizações ao longo do ano e seguimos mobilizadas. Em 2011, convocamos as mobilizações por ocasião do Dia Internacional da Mulher com uma intensa programação: promovemos o “Mês de Luta das Mulheres”, que iniciou no dia 02 de Março, com o Ato de Abertura das Atividades e Lançamento Estadual da Marcha das Margaridas, que reunirá, nos dias 16 e 17 de agosto, em Brasília/DF, 100 mil mulheres rurais e urbanas. Pautamos nossas ações em São Paulo – Capital, nas regiões e cidades do Estado através das Subsedes da CUT/SP e entidades filiadas convocadas pelos ramos e sindicatos filiados.

Para sermos vistas, usamos as mesmas cores em roxo e lilás dizendo juntas que “Estamos de Olho nos Direitos das Mulheres” e, para avançarmos em novas e significativas conquistas, ampliamos o debate em torno dos eixos:

* Por Igualdade no Trabalho – Mulheres em todos os cargos e profissões e com igualdade salarial!

* Pela valorização do Salário Mínimo!

* Creche: Um Direito da Criança, da Família, responsabilidade do Estado e do Empregador

* Erradicação da violência na vida da mulher. Violência Contra a Mulher: Tolerância nenhuma!

Com tudo isso, nossa agenda não se resumiu no mês de março e temos a certeza que se ampliará cada vez mais em função do avanço da participação das mulheres no sindicato e na CUT. O mês de março pode ter passado, uma vez que estamos em abril de 2011, mas, a agenda de mobilização no estado de São Paulo ultrapassou os limites do dia 8, do mês de março e já vai conquistando o calendário do ano, pois, além dos eventos convocados para a reflexão em torno dos eixos de luta, estamos mobilizadas para participar ativamente da Marcha das Margaridas e em todas as etapas das Conferências de Políticas Públicas convocadas, como políticas para as mulheres, trabalho decente e nas demais que, igualmente, estaremos presentes garantindo nossas propostas e a defesa intransigente dos direitos das mulheres trabalhadoras.

Sonia Auxiliadora
Secretária Estadual da Mulher Trabalhadora
CUT Estadual São Paulo



PRÓXIMAS ATIVIDADES
Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT/SP
Lançamento da cartilha “Trabalhadoras em Luta, no dia 7 de abril, às 18h, no Atlântida Park Hotel – Rodovia Fernão Dias, km 37,5, Atibaia

Seminário Trabalho, Dominação e Resistência
Revisitando a obra de Beth Lobo, 20 anos depois
Lançamento da nova edição do livro "A classe operária tem dois sexos - trabalho, dominação e resistência"
Dia: 8 de abril
Local: Centro Cultural Maria Antônia, da USP (Rua Maria Antônia 294)
Clique aqui e confira o cartaz com a programação completa


Debate: “Genêro, Educação e Trabalho: Um panorama da América Latina"
Dia 14 de abril, às 19h
Expositoras: Prof. Drª Sandra Duarte de Souza e Deise Recoaro (CONTRAF/CUT)
Local: Sindicato dos Bancários do ABC - Rua Xavier de Toledo, 268, Centro - Santo André/SP.
Apresentação da banda "Fulanas e tal"

*Participantes terão direito a certificado.