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terça-feira, 25 de maio de 2010

NOTÍCIAS DOS GUARDAS CIVIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO

RIBEIRÃO PRETO/SP

BOLETIM INFORMATIVO GCM-RP 05/2010

1- Projeto “Amigos da Natureza da GCM de Ribeirão Preto” faz premiação de Concurso de Redação e Desenho que enfocou a importância da água no planeta

Cento e vinte alunos do Núcleo da Criança e Adolescente do bairro Adelino Simioni participaram do concurso que enfocou a importância da água no planeta.

A Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto realizou nesta sexta-feira, dia 21 de maio, a premiação do Concurso de Redação e Desenho promovido desde o mês de março de 2010, pelo Projeto “Amigos da Natureza” e direcionado aos 120 alunos do Núcleo da Criança e Adolescente do Bairro Adelino Simioni. Em homenagem ao Dia Mundial da Água, (comemorado em 22 de março), o concurso enfocou a importância da água no planeta.

A premiação, feita pelos guardas municipais Paulo César Ferreira e Janaína Valentin, selecionou nove crianças, sendo três que se destacaram no Concurso de Redação (com participantes de 11 a 15 anos) e seis que se revelaram no Concurso de Desenho (voltado a participantes de 6 a 10 anos). Letícia Cristina Oliveira Neves, de 13 anos, foi a primeira colocada no Concurso de Redação e recebeu um kit de materiais escolares.

O "Amigos da Natureza" é um projeto que visa a conscientização sobre o meio ambiente, arborização e Defesa Civil, sendo direcionado a crianças de até 15 anos de idade e que freqüentam as escolas municipais e os Núcleos de Atendimento à Criança e ao Adolescente da Secretaria Municipal de Assistência Social.



2-GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PARTICIPOU DO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PRÓ GCM´S

Em 19 de maio de 2010, às 14 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados em Brasília, Distrito Federal, a Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto, representada pelo Superintendente GCM André Tavares, Chefe Operacional Elias e o GCM 1ª Classe Crespo, participou do lançamento da Frente Parlamentar Pró GCM´s. Dia histórico para as Guardas Civis Municipais, pois pela 1ª vez um grupo com 230 deputados firmaram o compromisso de defender a causa Azul Marinho.


"Sabemos que para o crescimento das GCM´s são necessárias articulações políticas visando o apoio do Congresso Nacional. A PEC 534/02 que regulamenta as atribuições da GCM já foi aprovada no Senado Federal, bastando agora apenas a aprovação na Câmara dos Deputados e acredito que demos mais um passo a caminho da promulgação e sanção da nossa PEC". Nossa luta é árdua e continua e todos os esforços são válidos. (André Tavares)



3-GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO É RECEBIDA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Em 19 de maio de 2010 a Guarda Civil Municipal de Ribierão Preto foi recebida no Ministério da Justiça e obteve informações importantes junto ao PRONASCI (Programa Nacional de Segurança com Cidadania) e na SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública).

"Não podemos deixar de ressaltar a excelente receptividade que tivemos no Ministério da Justiça (MJ), funcionários muito bem preparados e dispostos a ajudar tiraram todas as nossas dúvidas e forneceram materiais explicativos sobre o PRONASCI. Embora nos tenha sido informado que no momento não estão sendo aceitas novas adesões ao programa foi nos relatado que o pedido de adesão feito pela Prefeita Dárcy Vera em 2009, protocolo nº 0800.003325/2009-92, encontra-se no MJ para posterior análise. Também recebemos orientações de como proceder futuramente para a aquisição de verbas da SENASP" destaca o Superintendente GCM André Tavares.

Enfim, foi estabelecido o contato pessoal no MJ e esperamos que em breve não só Ribeirão Preto, mas toda a nossa região possa estar integrada ao PRONASCI, através do qual será póssível aprimorarmos os serviços de segurança e assistência social prestados à população.


4-Ribeirão Preto sedia I Encontro Regional das Guardas Civis Municipais

1º Encontro Regional das Guardas Municipais promove interação entre as corporações



André Tavares, superintendente da Guarda Civil Municipal, explica que o entrosamento entre as guardas regionais gera a troca de conhecimentos, o que favorece o melhor trabalho da corporação. “Buscamos a união da categoria, acompanhado do crescimento e reconhecimento das guardas municipais. Este encontro é apenas o início de um trabalho que se repetirá semestralmente, já ficando definido que o município de Araraquara será o próximo a sediar o II Encontro Regional das Guardas Municipais”. Na pauta foram abordados temas como: Polícia Comunitária e Consegs; Armas não Letais – Uma nova opção em Segurança; A Importância das Guardas Civis Municipais; Planejamento Estratégico, Emergência Tática, GCM - nossa história, nossa luta, Sistema de Monitoramento em Municípios e Motivação Profissional. Também participaram do encontro, Janaína Valentin José, presidente da Associação dos Guardas Municipais de Ribeirão Preto – AGCMRP; Osvander Silveira, presidente da Seccional da CGM no Sindicato dos Servidores; Lourival Falaguasca Júnior, gerente da ACI; o Deputado Federal Fernando Chiarelli; o vereador Marcelo Palincas; Lair Luchesi Júnior, presidente da Fundação Theatro Pedro II, o secretário municipal da Infraestrutura Iussef Miguel Iun, o superintendente do Daerp, Tanielson Campos; entre outros. Entre os municípios presentes no encontro estavam Franca, Ibaté, Araraquara, Catanduva, Osasco, Bebedouro, Pitangueiras, Serrana, Guaíra, Monte Alto, Taiaçú, Matão, Pontal, São Paulo Sertãozinho e Ribeirão Preto.


Dr Orion Riul ministrando a Palestra:

Polícia Comunitária e os Consegs

Demonstração de Uso de Arma Não Letal

Cofee break



5- GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PARTICIPA DE DESFILE CÍVICO NO ANIVERSÁRIO DE GUAÍRA



No dia 18 de maio de 2010 a Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto participou do Desfile Cívico em comemoração ao Aniversário da Cidade de Guaíra. Também desfilaram as GCM´s de Bebedouro, Sertãozinho, Serrana, Catanduva e Uberaba.

"Atender ao convite dos Amigos da GCM de Guaira é uma grande satisfação, pois são nossos parceiros e grandes lutadores da causa Azul Marinho. O Desfile já é uma tradição na cidade e atraí a presença da população guairense, que é extremamente hospitaleira", destaca o Superintendente GCM André Tavares.

Parabéns a cidade de Guaíra!




6-ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PROMOVE O 1º PORCO NO ROLETE



Evento da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto reuniu cerca de 200 pessoas em confraternização da Família Azul Marinho

No dia 16 de maio de 2010 a Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto promoveu o 1º Porco no Rolete. O Evento foi grandioso e a altura da Família Azul Marinho, que se fez presente e aproveitou o momento de lazer, confraternização e saboreou um excelente almoço.

A festa foi embalada ao som do DJ GCM Herivaldo e sua Equipe, as crianças puderam se divertir na piscina e no playground, diversos brindes foram sorteados e todos se divertiram pra valer e saíram pedindo "bis".



Parabenizo a toda a Equipe da Associação dos Guardas Civis Municipais, que sob a liderança da Presidente Janaína Valentin iniciou o mandato demonstrando comprometimento com a causa Azul Marinho e garantindo momentos de lazer e união à toda categoria.












8-GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRENDE EM FLAGRANTE DELITO PRESIDIÁRIO EM INDULTO DO DIA DAS MÃES



No dia 10 de maio de 2010, por volta de 01h10min, a Viatura ROMU 155, com os GCM´s C.A.D.. M.G., A.N.S. e A.L.S.S., em patrulhamento de rotina pela Rua Bartolomeu de Gusmão, Vila Tibério, surpreendeu o Sr N.L.A com 11 (onze) pedras de crack, sendo que este informou que estava de indulto de natal. De imediato a ocorrência foi apresentada no Plantão Policial, onde a Autoridade lavrou o Auto de Prisão em Flagrante.



9-GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PRENDE EM FLAGRANTE AUTOR DE FURTO DE CABOS ELÉTRICOS

No dia 09 de maio de 2010, por volta das 02h05min, a VTR ROMU com os GCM´s C.A.D., A.N.S. e A.L.S. lograram exito em prender em flagrante o indiciado M.O.D.L. transportando em torno de 40 (quarenta) metros de cabos elétricos, subtraídos do Parque Permanente de Exposições de Ribeirão Preto. A ocorrência foi apresentada no Plantão Policial, onde a Autoridade ratificou a voz de prisão em flagrante delito, encaminhou o indiciado ao CDP e devolveu a res furtiva ao representante do Parque Permanente.

Parabéns aos GCM´s, que estão sempre atentos e demonstram ser contumaz cumpridores de seus deveres e compromissos com a Instituição e população de Ribeirão Preto.

10-GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO TIRA DE CIRCULAÇÃO MELIANTE QUE COMETIA INÚMEROS ROUBOS NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS

No dia 30 de abril de 2010, por volta das 11h57min, o GCM D.C. estava de serviço na CETREM quando presenciou um indivíduo robando uma mulher, que começou a gritar por socorro. O GCM de imediato iniciou diligências para deter o meliante e logrou exito em efetuar a prisão em flagrante. A ocorrência foi apresenta no 2º Distrito Policial, onde ao chegar com o detido, várias pessoas que ali estavam o reconheceram como sendo o autor de diversos roubos em sequencia no bairro Campos Elíseos. Em conversa com a Autoridade Policial, o assaltante confessou os crimes e afirmou que também realizou outros assaltos nos últimos dias, na mesma região. Diante disto, foi ratificada a prisão em flagrante, bem como a apreensão e entrega dos objetos roubados aos seus legítimos proprietários.

Parabéns ao GCM D.C., que agiu com eficiência e profissionalismo contribuindo significativamente para a manutenção da paz no bairro Campos Elíseos.

11-GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO APREENDE EM FLAGRANTE ADOLESCENTE QUE EXERCIA A TRAFICANCIA NO BAIRRO HEITOR RIGON

No dia 29 de abril de 2010, por volta das 17h20min, os GCM´s A.L.S.S. e M.P.G. lograram exito em apreender em flagrante adolescente de 16 anos que praticava a traficância no Bairro Heitor Rigon. Com o menor foi encontrada a quantia de R$ 78,50, duas capsulas de eppendorf e sete saquinhos contendo substancia esbranquiçada parecida com cocaína. Encaminhado ao Plantão Policial o adolescente assumiu que a droga lhe pertencia e foi encaminhado ao Núcleo de Atendimento Integrado, a disposição da Justiça, por ter incorrido na conduta típica de Tráfico de Entorpecentes.
Parabéns aos GCM´s, que mais uma vez contribuíram para o combate da criminalidade e proteção da sociedade.

12-CONDUTOR DE VEÍCULO APARENTEMENTE EMBRIAGADO É CONDUZIDO AO PLANTÃO POLICIAL PELA GCM DE RIBEIRÃO PRETO

No dia 24 de abril de 2010, a Central de Atendimento da GCM-RP foi acionada por uma municípe que informou que pela Travessa Marilena, Vila Seixas, havia um indivíduo aparentemente embriagado conduzindo um veículo. De imediato foi deslocada uma VTR GCM para o local, onde os GCM´s diante das evidências de embriaguez conduziram o cidadão ao Plantão Policial. Foi providênciada a retirada de amostra de sangue para constatação e lavrado o BOPC de Embriaguez ao Volante (artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro).

Parabéns aos GCM´s que agiram com profissionalismo e contribuíram para a prevenção de um mal maior.

13-GCM de Ribeirão Preto participou da 3ª Reunião Regional entre Comandantes de Guardas Municipais

Evento une comandos dos municípios da região visando à criação de ações conjuntas para que as corporações ganhem força, visibilidade e organização

Depois de Ribeirão Preto e Monte Alto, terça-feira, dia 11 de maio, foi a vez do município de Bebedouro sediar a 3ª Reunião Regional de Comandantes das Guardas Civis Municipais. O evento, a ser realizado em outros municípios, está sendo uma continuidade da iniciativa da Guarda Municipal de Ribeirão Preto, que sediou, em 10 de fevereiro, a primeira reunião de Comandantes, inclusive com a participação da prefeita Dárcy Vera.

Realizado na Praça José Stamato Sobrinho, nº 45, no Centro de Bebedouro, o encontro reuniu representantes de 12 municípios vizinhos e cerca de 50 participantes. Ribeirão Preto foi representado por André Luiz Tavares, superintendente da Guarda Civil Municipal; Lidiana Standoro, diretora Operacional; Josué Elias da Silva, chefe Operacional; e os guardas municipais João Cláudio Damasceno Sanches, Leandro Silva e Cleiton de Oliveira.

Entre os temas abordados destacaram-se a padronização dos brasões; padronização das Centrais de Atendimento; integração das Guardas com a Defesa Civil; adesão dos municípios ao Pronasci – (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania); implantação de Bases Comunitárias das Guardas e 1º Encontro Regional das Guardas Civis Municipais.

O evento promoveu a integração e trocas de experiências entre os comandos, além de buscar parcerias para maior capacitação dos efetivos e orientações diversificadas. “Com a realização desta 3ª Reunião Regional de Comandantes de Guardas Civis Municipais, temos a convicção de que a semente plantada em Ribeirão Preto, que sediouo 1º Encontro, germinou e vem garantindo bons frutos. Vários Comandantes relataram os benefícios obtidos através das trocas de experiências e também ficou definida a criação do Conselho Regional de Guardas Civis Municipais do Interior de São Paulo", explica André Tavares.

Participaram do encontro representantes das Guardas Civis dos municípios de Ribeirão Preto, Bebedouro, Franca, Guaíra, Ibaté, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Pitangueiras, Pontal, Porto Ferreira, Serrana e Sertãozinho.

14-Guarda Municipal fez homenagem ao Dia das Mães.Cerca de 50 mulheres, que atuam na Guarda Municipal, participaram de confraternização

Integração e confraternização fizeram parte da homenagem especial, promovida pela Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto nesta sexta-feira, dia 7 de maio, às cerca de 50 mulheres-mães que atuam na corporação.

O evento realizado na Rua Lafaiete, 1.676, sede da Guarda Municipal, contou com uma programação diferenciada, incluindo além da confraternização, homenagens, e uma “dinâmica de grupo” entre as mulheres guardas.. A homenagem, que contou também com a presença de Mara Regina Canheo Pereira, presidente do Fundo Social de Solidariedade, destacou o trabalho das mulheres na Guarda Municipal e ressaltou o valor das mulheres trabalhadoras, (muitas delas mães), que representam 47% da população economicamente ativa. Segundo André Luiz Tavares, superintendente da Guarda Civil Municipal, é notável o entendimento feminino frente a qualquer desafio. “Na corporação, a presença feminina representa o equilíbrio e sensibilidade durante o trabalho. Por isso confirmo meus parabéns a todas as mães e em especial a todas as nossas profissionais da corporação, que colaboram com a instituição prestando serviços à população”, diz André Tavares.

Na oportunidade a Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto, parceira no evento, também distribuiu rosas e sorteou brindes às GCMF´s mães presentes.

15-GCM DE RIBEIRÃO PRETO PRESTÍGIA A INAUGURAÇÃO DA 1ª SEDE PRÓPRIA DA GCM DE CAJURU-SP

No dia 06 de maio de 2010 o Superintendente GCM André Tavares e o Chefe Operacional Josué Elias prestigiaram a inauguração da 1ª Sede da GCM de Cajuru

O Superintende GCM André Tavares destacou a importância da conquista da GCM de Cajuru em adquirir sua sede própria e também ressaltou a relevância do aumento de efetivo anunciada. "Fico feliz de ver que as GCM´s da região tem crescido a cada dia e coloco a GCM de Ribeirão Preto para ajudá-los no que for possível. Somos todos GCM´s, independentes do município a que pertencemos, e me alegro com o sucesso, bem como me entristeço quando vejo alguma GCM passando por dificuldades, pois fazemos parte da grande família azul marinho" destacou André Tavares.

16-Secretária Municipal da Saúde disponibilizou Vacinas contra a Gripe Influenza H1N1 aos Guardas Civis Municipais

A Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto ciente de que seus profissionais mantém contato frequente com as Unidades de Saúde, onde prestam os serviços de segurança, tornando-se assim mais vulneráveis obteve para os GCM´S junto à Secretária Municipal da Saúde a Vacinação contra a Gripe Influenza H1N1.

A Administração da GCM mantém excelente relacionamento com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA GCM-RP) e essa foi mais uma medida para a garantia da saúde do trabalhador.

17-Comando da GCM-RP realiza reuniões com a categoria

O Comando da Guarda Civil Municipal de Ribeirão iniciou no dia 15 de abril de 2010 um ciclo de reuniões com a categoria, com o intuito de discutir os problemas do dia a dia, buscar soluções e apresentar as ações da Adminstração.
No dia 15 de abril foi a vez dos GCM´s que trabalham na Ronda Escolar. Oportunidade em que foram focadas as ações da GCM nas unidades educacionais do município e de forma democrática discutiu-se meios para aperfeiçoar a cada dia os serviços prestados a comunidade, tais como, aumento da segurança nas escolas, estatística de patrulhamentos, entrada, saída e travesias de escolares. O Superintendente da GCM André Tavares ressaltou que com a contratação de novos GCM´s autorizada pela Prefeita Dárcy Vera será possível aumentar o efetivo empenhado na proteção escolar com o intuito de equaliza o binômio possibilidade de atendimento e demanda de serviço.

Em 23 de abril a reunião foi com os GCM´s que trabalham fixos em Unidades de Saúde, sendo realizada no Auditório da Secretária Municipal da Saúde e contando com as presenças do Dr Marcelo Dinardi (representando a SMS), Dr Celso Lopes (Gerente do PS Central), Enfª Giovana (Gerente da UBDS Vl Virgínia), Dr João Vitor(Gerente da UBDS Norte) e Dr Guilherme (representando a gerência da UBDS Leste). A reunião foi bastante dinamica e promoveu intensa interação entre os GCM´s e os profissionais da Secretária da Saúde possibilitando a troca de experiências e análise de visões diferentes sobre um mesmo tema. Ao final foi estabelecido padrões de posturas visando aprimorar e qualificar os serviços prestados à população.

O Superintendente GCM André Tavares frisou que nessa Administração é mantido 2 (dois) GCM´s por Distrital de Saúde e que também foi implantdo o monitoramento eletrônico das referidas Distritais.

Em 27 de abril a reunião foi com os GCM´s que trabalham em viaturas patrulhando os logradouros públicos e prestando apoio aos GCM´s de postos fixos. Primeiramente foi ressaltado o bom desempenho da GCM no que se refere ao aumento em mais de 50% do nº de prisões em flagrantes realizadas, encontros de veículos roubados/furtados, apoios às demais secretarias municipais. Também foram discutidos dados estatísticos, meios para aperfeiçoar os patrulhamentos, escala de serviço etc. O Superintendente ressaltou que a Prefeita Dárcy Vera autorizou e já está em fase de licitação a aquisição de viaturas e equipamentos, bem como destacou que a GCM tem investido na manutenção de viaturas, sendo que reformou as VTR´s Blazer, Kombi, Voyage (serviços administrativos), trocas de pneus, alinhamentos e balanceamentos de viaturas e demais reparos que se fazem necessários no dia a dia. Também foi salientado que embora haja limitações financeiras a Administração tem feito omáximo possível para manter a frota em boas condições e destacou que as viaturas e equipamentos a serem adquiridas em breve serão totalmente custeadas com recursos municipais, fato que já não ocorria a muito tempo.

Enfim, a finalidade é conversar com todos e em breve também estaremos nos reunindo com os demais GCM´s.



18-GCM de Ribeirão Preto elabora Regulamento de Uniforme

Nos dias 14 e 19 de abril de 2010 o Superintendente GCM André Tavares e a Diretora Operacional Lidiana Standoro se reuniram com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais, Associação dos Guardas Civis Municipais e Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA GCM-RP) para deliberarem sobre a criação do Regulamento de Uniforme da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto.

"O Regulamento de Uniformes tem por finalidade atender a antiga solicitação da categoria de aprimoramento da qualidade do tecido utilizado, a criação de uniformes adequados para serviços específicos, estabelecer os brasões, insignias e símbolos da GCM-RP, bem como aperfeiçoar a apresentação pessoal dos GCM´s perante à população", destaca o Superintendente André Tavares.

Estão previstos 14 tipos de uniformes, quais sejam, administrativo, ambiental, atividades físicas, ciclista, comando, formação de GCM´s, gala, gestante, motociclista, operacional, operacional/especializações, representação/passeio, Romu e Verão.

19-FORAGIDO DA JUSTIÇA DO PARANÁ É CAPTURADO PELA GCM DE RIBEIRÃO PRETO

REDE INFOSEG FOI ESSENCIAL PARA TIRAR DAS RUAS DE RIBEIRÃO PRETO FORAGIDO DA JUSTIÇA DO PARANÁ

No dia 22 de abril de 2010, por volta das 18h30min, GCM´s de serviço na CETREM com o apoio dos GCM´s daVTR 511 solicitaram a Central de Atendimento da GCM para que consultasse na Rede Infoseg os antecedentes criminais de J.J.R., que informou que o indivíduo era foragido da Justiça do Paraná. De imediato a ocorrência foi apresentada no Plantão Policial e o foragido foi recolhido e encaminhado ao Centro de Detenção Provisória, onde permaneceu à disposição da Justiça.

"A rede Infoseg que foi implantada na Guarda Civil Muncipal de Ribeirão Preto em 04 de fevereiro de 2010 e tem por objetivo a integração das informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, como dados de veículos, de condutores, de mandados de prisão, dentre outros entre todas as Unidades da Federação e Órgãos Federais, facilitando o trabalho dos profissionais de segurança pública e demais áreas", destaca o Comandante GCM André Tavares.

Parabéns aos GCM´s que tiveram tirocínio policial e desta forma contribuíram com a Justiça Criminal e para manutenção da paz social.

20-GCM PRENDE EM FLAGRANTE MELIANTE QUE AGIA NO CENTRO DE RIBEIRÃO PRETO

Mesmo estando de folga o GCM J.A.J.X. ao presenciar ocorrência de roubo honrou sua missão de servir e proteger prendendo em flagrante o meliante

No dia 21 de abril de 2010, por volta das 16h45min, o GCM trafegava com sua moto particular pela Rua Florêncio de Abreu, no Centro de Ribeirão Preto, se deparou com a vítima E.P. que acabara de ter seu celular roubado por um indivíduo que descerá pela rua Marcondes Salgado. De imediato iniciou diligências nas imedições e logrou exito em encontrar o infrator, que ofereceu resistência tentando agredir o GCM, mas foi contido e preso em flagrante. A ocorrência foi apresentada no plantão policial, onde a prisão em flagrante foi ratificado e a vítima teve seu celular restiuído.
Parabéns ao GCM, que cumpriu honrosamente sua missão e mesmo estando de folga demonstrou profundo respeito e comprometimento com sua Instituição e com a população de Ribeirão Preto.

21-GCM DE RIBEIRÃO PRETO ENCONTRA VEÍCULO FURTADO

VTR GCM DE RIBEIRÃO PRETO SEMPRE ATENTA DURANTE OS PATRULHAMENTOS LOCALIZA MAIS UM VEÍCULO FURTADO EM NOSSA CIDADE

No dia 15 de abril de 2010, por volta 20h15min, atendendo à solicitação do municípe D.P.M. que informou ter deixado seu carro estacionado defronte sua residência à rua Manaus no bairro Ipiranga e logo em seguida ouviu o veículo saindo. De imediato a VTR GCM iniciou patrulhamentos pelas redondezas e logrou exito em localizar o veículo na Travessa Carvalho. A ocorrência foi apresentada no Plantão Policial e a vítima teve seu veículo restituído.
Parabéns aos GCM´s Domingos e Adilson pelo profissionalismo e pronto atendimento às solicitações dos municípes.

22-Guardas Municipais buscam integração e parcerias entre comandos na II Reunião Regional, em Monte Alto

Evento une comandos dos municípios da região visando à criação de ações conjuntas para que as corporações ganhem força, visibilidade e organização.

A Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto participou nesta terça-feira, dia 13 de abril, no município de Monte Alto, da II Reunião Regional de Comandantes das Guardas Civis Municipais. O evento dá continuidade à iniciativa da Guarda Municipal de Ribeirão Preto, que sediou a primeira reunião de Comandantes, que inclusive contou com a participação da prefeita Dárcy Vera. Realizado no Centro de Convivência da Melhor Idade (Turcão I), o encontro reuniu representantes de 20 municípios vizinhos e mais de 50 participantes. O município de Ribeirão Preto foi representado por André Luiz Tavares, superintendente da Guarda Civil Municipal; Leocádia Fortuna, diretora Administrativa; Josué Elias da Silva, chefe Operacional, e Paulo César de Souza, Guarda Municipal. Segundo André Luiz Tavares, superintendente da Guarda Civil Municipal, este evento promove a integração e trocas de experiências entre os comandos, além de buscar parcerias para maior capacitação dos efetivos, orientações para obtenção do Sistema Infoseg (sistema de informações de dados relacionados à Segurança Pública) e a inclusão da região no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A reunião destacou a importância da criação de ações conjuntas, envolvendo os municípios da região para que as corporações ganhem força, visibilidade, organização e modernização. “As propostas apresentadas neste evento registram a preocupação de reestruturação e adequação das Guardas Civis Municipais da região, bem como o aprimoramento da qualidade das ações das corporações junto à comunidade e em defesa do patrimônio público”, explica Tavares. Participaram do encontro representantes das Guardas Civis dos municípios de Aguaí, Araraquara, Barrinha, Bebedouro, Cajuru, Catanduva, Dumont, Embaúba, Franca, Guaíra, Leme, Mococa, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Pitangueiras, Pontal, Porto Ferreira, São José do Rio Preto, Santa Cruz da Conceição, Serrana, Sertãozinho e Taiaçu.

23-Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto participa de treinamento “Táticas Defensivas de Abordagem e Imobilização”

Treinamento visa o aperfeiçoamento do conhecimento do efetivo, garantindo maior qualidade dos serviços à população.
A Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto promoveu Treinamento “Táticas Defensivas de Abordagem e Imobilização”, com o objetivo de aprimorar o trabalho do efetivo. A atividade, que atendeu 25 guardas civis municipais aconteceu no período da manhã, nesta terça-feira, dia 13 de abril de 2010, no Parque Permanente de Exposições.

O treinamento, que tratou das técnicas defensivas de abordagem a pessoas e veículos, foi ministrado por Dib Dagomar Barbosa, formado em gestão de segurança pública, tendo atuado em diversas áreas, como prevenção, combate à violência e criminalidade.

Para o superintendente da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto, André Luiz Tavares, a Guarda Civil Municipal tem investido regularmente na capacitação do efetivo. “É preocupação constante a qualidade dos serviços prestados à população, bem como a segurança pessoal do efetivo”, afirma o superintendente, que ressalta a importância do treinamento. “Nossa intenção é que esse treinamento seja estendido a todos os guardas civis municipais, para que desempenhem suas funções amparadas nos procedimentos técnicos de segurança e na legislação”, explica.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

APOSENTADORIA ESPECIAL CADA VEZ MAIS PERTO

Publicado segunda-feira, 24 de maio de 2010

O mandado de Injunção impetrado pelo Sindguardas-sp avançou mais um passo no caminho da conquista desse direito.

A procuradoria geral da república emitiu parecer parcialmente favorável à concessão. Muito em breve deverá haver o parecer do ministro relator.

O Processo é do Sindguardas de São Paulo, que tem a coragem de defender nossos companheiros diferente de alguns aqui de Ribeirão Preto, mas poderá ser jurisprudência para todos os Servidores.

Pelo Servidor Sempre!

Alexandre Pastova
Diretor FETAM/SP-CUT

DECISÃO

Vistos.
Mandado de injunção coletivo impetrado pelo SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DE SÃO PAULO contra o Exmo. Sr. PRESIDENTE DA REPÚBLICA com o objetivo de que seja declarada a mora legislativa na regulamentação do artigo 40, § 4º, da Constituição Federal a fim de que haja reconhecimento do direito à aposentadoria especial dos servidores públicos.

Na inicial de folhas 2 a 11, o impetrante:
a) alega que é entidade sindical de âmbito municipal representante dos Guardas Civis Metropolitanos no Município de São Paulo, conforme certidão juntada à folha 13, possuindo legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas na defesa dos interesses de seus membros;
b) sustenta que os guardas civis metropolitanos “(...) trabalham em atividade de acentuado risco, posto que são, na verdade, uma força auxiliar de segurança pública, colocados no seu dia-a-dia em combate ao crime, em defesa dos próprios municipais,e, como é do saber geral, na Cidade de São Paulo, no combate a instalação desenfreada de trabalhadores no comércio alternativo (...)” (fl. 8);
c) argumenta que a aposentadoria especial dos servidores públicos está prevista no § 4º do artigo 40 da Constituição Federal, que é norma de eficácia limitada, e que a mora legislativa por parte da autoridade impetrada na regulamentação desse dispositivo impede que a aposentadoria especial seja exercida pelos servidores representados;
d) defende que ausência de norma regulamentadora do direito previsto no artigo 40, § 4º, da Constituição Federal fere o princípio da isonomia constitucional, em virtude de os trabalhadores da iniciativa privada possuírem o direito à aposentadoria especial nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.213/91;
e) requer que seja reconhecida a mora legislativa e que o Supremo Tribunal Federal regulamente o referido dispositivo constitucional, ou, subsidiariamente, aplique o artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.213/91 para assegurar aos trabalhadores substituídos o direito à aposentadoria especial;
f) requer, ainda, a citação do ESTADO DE SÃO PAULO na condição de litisconsorte passivo para que, querendo, preste as informações que entender necessárias.
É o relatório.
Decido.

Inicialmente, consigno que a jurisprudência desta Suprema Corte firmou-se no sentido de admitir o ajuizamento de mandado de injunção coletivo por organismos sindicais e por entidades de classe, com o objetivo de assegurar a seus membros e associados o exercício de direitos previstos na Constituição Federal. Nesse sentido os MMII nos 20/DF, Relator o Ministro Celso de Mello, Plenário, DJ de 22/11/96, e 73/DF, Relator o Ministro Moreira Alves, Plenário, DJ de 19/12/94.

No tocante à formação do polo passivo no mandado de injunção, consigno que a jurisprudência mais antiga desta Corte se firmou nos sentido de que não cabe litisconsórcio quando se forma vínculo entre pessoas estatais e particulares. Cito prejulgado nesse sentido:

“Não cabe agravo regimental contra despacho que indefere liminar, em mandado de injunção. Neste não há, igualmente, lugar para a citação, como interveniente, ou terceiro interessado, dos particulares, bem como para o litisconsórcio passivo entre estes e a autoridade competente para a elaboração da norma reguladora” (MI nº 345/DF-AgR, Tribunal Pleno, Relator o Ministro Octavio Gallotti, DJ de 13/12/91).

A questão, porém, resolve-se no plano da legitimidade para regulamentar o artigo 40, § 4º, da Constituição Federal, a qual não se estende ao ESTADO DE SÃO PAULO, daí a impossibilidade do atendimento da pretensão do impetrante em incluí-lo no pólo passivo desta lide.

Assim, declaro a ilegitimidade passiva do ESTADO DE SÃO PAULO na presente ação.
No mérito, registro que esta Suprema Corte vem reconhecendo a mora da autoridade competente para a regulamentação da aposentadoria especial prevista no artigo 40, § 4º, da Constituição Federal e determinando a aplicação, por analogia, do artigo 57 da Lei nº 8.213/91, após a comprovação da situação fática perante a autoridade administrativa. Nesse sentido os Mandados de Injunção nos 721/DF, Tribunal Pleno, DJe de 30/11/07, e 758/DF, Tribunal Pleno, DJe de 26/9/08, ambos da relatoria do Ministro Marco Aurélio.

Não havendo pedido de liminar, solicitem-se informações ao Exmo. Sr. PRESIDENTE DA REPÚBLICA sobre o pedido formulado no presente mandado de injunção (artigo 24, parágrafo único, da Lei nº 8.038/90, c/c o artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09).
Após o recebimento das informações, abra-se vista dos autos ao Procurador-Geral da República.

Publique-se.
Brasília, 1º de março de 2010.

Ministro DIAS TOFFOLI
Relator

sexta-feira, 21 de maio de 2010

CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-GUARDAS MUNICIPAIS

Na quarta-feira, 19 de maio, no salão nobre da Câmara dos Deputados
foi lançada oficialmente a FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-GUARDAS MUNICIPAIS.
O lançamento da frente, que teve iniciativa do Deputado Vicentinho,
contou com a adesão de 240 deputados de todos os partidos com
representação na câmara e de todos os estados do Brasil.

Um fato marcante no ato do lançamento da frente foi a presença do
presidente em exercício da câmara, o deputado Marcos Maia, do Rio
Grande do Sul que além de prestigiar a solenidade apresentou por
escrito a sua adesão à frente demonstrando a importância do evento.

Há que se destacar a participação expressiva de representantes de
guardas municipais de nove estados de todas as regiões do país, como
também das entidades representativas dos profissionais de segurança
municipal do Brasil.

Falando em nome dos trabalhadores Guardas Municipais de todo o Brasil,
o presidente do Sindguardas-SP Carlos Augusto empolgou aos presentes
quando, durante a sua fala, comparou as policias militares do Brasil
ao império romano, que exerceu um grande poder pelo seu gigantismo e
por sua sede de dominação. No entanto hoje o que se tem deste império
são apenas ruínas.

O Presidente do Conselho Nacional das Guardas, Comandante Gilson
Meneses falando em nome das instituições destacou o tratamento
preconceituoso que as Guardas Municipais tem recebido do parlamento ao
longo do tempo e ressaltou a importância da regulamentação das Guardas
Municipais conforme aprovado pela sociedade brasileira na conferência
Nacional de Segurança Pública.



Os Guardas Municipais do estado de São Paulo atenderam ao chamado do
Sindguardas-SP e lotaram três ônibus, inclusive contando com a
presença de representantes do estado de Minas Gerais, que não mediram
esforços para se deslocar até São Paulo para se incorporar ao grupo
que participaria de tão importante evento da nossa história.

Durante o ato de lançamento foi eleita a mesa diretora da FRENTE
PARLAMENTAR PRÓ GUARDAS MUNICIPAIS, que ficou com a seguinte
composição:



Presidente: Vicentinho - PT – SP

Primeiro Vice Presidente: Arnaldo Faria de Sá – PTB – SP

Segundo Vice Presidente: Fátima Bezerra – PT - RN

Secretário Executivo: Raul Jungman – PPS - PE

Secretário Adjunto: Carlos Santana – PT - RJ

Tesoureiro: Carlos Alberto Canuto – PSC - AL

Tesoureiro Adjunto: Pedro Wilson – PT - GO

Coordenador Regional Nordeste: Roberto Brito – PP - BA

Coordenador Regional Norte: Francisco Praciano – PT - AM

Coordenador Regional Centro-Oeste: Marçal Filho – PMDB - MS

Coordenador Regional Sul: Rui Pauletti – PSDB - RS

Coordenador Regional Sudeste: Márcio França – PSB - SP

Conselho Fiscal:

Átila Lins – PMDB - AM

Fernando Nascimento – PT - PE

Flávio Bezerra – PT - CE

Agora os Guardas Municipais do Brasil tem um ponto de referência em
Brasília que é o gabinete do presidente da frente parlamentar:

Telefone: (61) 3215-4740

terça-feira, 18 de maio de 2010

1º Encontro Regional das Guardas Municipais promove interação entre as corporações.

A Prefeita Dárcy Vera destaca, em evento, a importância do papel das Guardas Municipais e ressalta o valor da qualificação para a melhor qualidade do trabalho junto à população.



A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, participou na manhã desta segunda-feira, dia 17 de maio, no Theatro Pedro II, do I Encontro Regional das Guardas Municipais. O evento, que surgiu em conseqüência da iniciativa da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto, com a realização das reuniões bimestrais de comandantes da Guarda Civil Municipal, contou com a presença de centenas de representantes de municípios da região e do estado.

Entre as autoridades da área destacaram-se as presenças de Gilson Menezes, comandante da Guarda Civil Municipal de Osasco/SP e presidente do Conselho Nacional de Guardas Civis Municipais; Édson Ezequiel Faria, presidente da Associação Brasileira de Guardas Civis Municipais; Orion Riul, coordenador Estadual dos Consegs – Conselho Nacional de Segurança; Adilson Massei, coordenador do Núcleo de Ensino da Academia de Polícia e André Tavares, superintendente da Guarda Municipal de Ribeirão Preto.

O evento, que se estendeu durante todo o dia, promoveu a interação entre as corporações e o fortalecimento da categoria, além da aquisição de novos conhecimentos e troca de informações e experiências. Segundo a prefeita Dárcy Vera, este encontro revela a importância do papel das Guardas Municipais e ressalta o valor da qualificação para a melhor qualidade do trabalho junto à população. “É gratificante poder ver que este encontro que começou lá atrás, hoje ganha tamanha proporção. Investir na qualificação dos guardas é o caminho para a melhor qualidade e eficiência do trabalho prestado à população”, afirmou a prefeita.

André Tavares, superintendente da Guarda Civil Municipal, explica que o entrosamento entre as guardas regionais gera a troca de conhecimentos, o que favorece o melhor trabalho da corporação. “Buscamos a união da categoria, acompanhado do crescimento e reconhecimento das guardas municipais. Este encontro é apenas o início de um trabalho que se repetirá semestralmente, já ficando definido que o município de Araraquara será o próximo a sediar o II Encontro Regional das Guardas Municipais”.

Na pauta foram abordados temas como: Guarda Civil e Consegs; Armas não Letais – Uma nova opção em Segurança; A Importância das Guardas Civis Municipais; Sistema de Monitoramento em Municípios e Motivação Profissional.

Também participaram do encontro, Janaína Valentin José, presidente da Associação dos Guardas Municipais de Ribeirão Preto – AGCMRP; Osvander Silveira, presidente da Seccional da CGM no Sindicato dos Servidores; Alexandre Pastova, Diretor e Coordenador Regional da FETAM/SP-CUT; Lourival Falaguasca Júnior, gerente da ACI; o Deputado Federal Fernando Chiarelli; o vereador Marcelo Palincas; Lair Luchesi Júnior, presidente da Fundação Theatro Pedro II, o secretário municipal da Infraestrutura Iussef Miguel Iun, o superintendente do Daerp, Tanielson Campos; os companheiros da GCM/SP Carlinhos Silva e o Naval, entre outros.

Para Alexandre Pastova, Diretor da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Publico Municipal do Estado de São Paulo filiada a Central Única dos Trabalhadores (FETAM/SP-CUT) o evento foi muito importante pois tivemos a possibilidade de ajudar e solucionar alguns problemas envolvendo direito dos Servidores Profissionais da Segurança Pública.É de suma importância que todas as regiões realizem eventos e não só de Servidores da Segurança Pública mas também com todos os Servidores das outras Áreas.

O momento mais emocianante foi na palestra oferecida pelo Companheiro Naval quando noo final ele contou aos presentes um breve relato da sua vida e a importância de continuar a buscar seus ideais.

Entre os municípios presentes no encontro estavam Franca, Ibaté, Araraquara, Catanduva, Osasco, Bebedouro, Pitangueiras, Serrana, Guaíra, Monte Alto, Taiaçú, Matão, Pontal, São Paulo, Sertãozinho e Ribeirão Preto.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Encontro Regional de Guardas Civis Municipais

Os Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e FETAM/SP-CUT convidam a todos para participar do Encontro Regional de Guardas Civis Municipais.

Pelo Servidor Sempre! Saudações CUTistas e em Azul Marinho!

Alexandre Pastova
DIRETOR FETAM/SP-CUT
16 88140614 16 91601490 16 81515410

Encontro Regional de Guardas Civis Municipais


Convite

Local:Teatro Pedro II, sito à Rua Álvares Cabral, 370 – Centro – Ribeirão Preto-SP
Data: 17 de maio de 2010 (segunda-feira)
Horário: a partir das 08:00 horas

CRONOGRAMA:
08:00 h – Credenciamento
09 :00 h – Solenidade de Abertura
10:30 h – Palestra – Polícia Comunitária e Consegs (Dr. Orion Riul – Coordenador Estadual dos Consegs)
11:30 h – Palestra – Armas não Letais – Uma nova opção em Segurança (Agnaldo Coutinho e Eduardo
Costa)
12:30 h – Almoço
14:00 h – Palestra – A Importância das Guardas Civis Municipais (Cmt César-GCM Cabreúva)
15:00 h – Intervalo
15:30 h – Palestra – Sistema de Monitoramento em Municípios (Silvia Donadelli)
16:30 h – Palestra – Motivação Profissional (Professor Luigi)
17:30 h – Eleição do Município que sediará o próximo Encontro.
18:00 h - Encerramento

Participem!!!
Tragam a bandeira de seu Município e vamos mostrar a força da Guarda Civil Municipal.



Saudações Azul Marinho!

André Luiz Tavares
Superintendente
Guarda Civil Municipal-RP
16 36324747

terça-feira, 11 de maio de 2010

VOTAÇÃO DO PRÊMIO INCENTIVO

CONVITE


HOJE ÀS 18 HORAS SERÁ VOTADO O PROJETO QUE ALTERA A LEI 406/94 DO PRÊMIO INCENTIVO. ESTE PRÊMIO, SEGUNDO A LEI, NÃO PODE ULTRAPASSAR 47% COM A ALTERAÇÃO O VALOR MÁXIMO PODE CHEGAR EM ATÉ 85%, MAS NÃO DEFINE O VALOR MINIMO. OUTRA ALTERAÇÃO É QUE ELE PODE SER REGULAMENTADO PARA TODOS OS SERVIDORES DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS POR DECRETO DO EXECUTIVO. OUTRA ALTERAÇÃO NA LEI É O AUMENTO DO CRITÉRIO ASSIDUIDADE QUE PODERÁ SER DE ATÉ 7,5% E HOJE É FIXADO EM 3%. HOJE TODOS OS SERVIDORES RECEBEM EM TORNO DE 25% DE PRÊMIO INCENTIVO, MAS NO DECRETO EXISTE UM FATOR LIMITADOR, QUE PRECISA SER DERRUBADO, DE R$ 383,00 QUE PREJUDICA OS SERVIDORES QUE RECEBEM ACIMA DO NÍVEL 113 E EM ESPECIAL O NÍVEL UNIVERSITÁRIO.



CONSEGUIMOS JÁ UM AVANÇO NO PROJETO, POIS NELE AGORA CONSTAM TODAS AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS E TAMBÉM CONSEGUIMOS A AUMENTO DO CRITÉRIO ASSIDUIDADE QUE PODE CHEGAR ATÉ 7,5%. MAS AINDA PRECISAMOS DISCUTIR ALGUNS PONTOS TAL COMO O FIM DO FATOR LIMITADOR, VALOR MÍNIMO E QUE SEJA REGULAMENTADO PARA TODA A CATEGORIA E NÕ SÓ APENAS PARA DUAS.



JÁ APRESENTAMOS O MOTIVO PELO QUAL A TABELA DE VENCIMENTO ESTÁ ACHATADA QUE É A INCORPORAÇÃO DOS ABONOS EM VALORES AO INVÉS DE PERCENTUAL. A DIRETORIA DO SINDICARO ENTRE 2005 E 2007 SE EQUIVOCOU E DEVERIA TER OBRIGADO A ADMINISTRAÇÃO A TER FEITO DO MODO CORRETO, POIS JÁ HÁ DECISÕES FAVORÁVEIS NESTE SENTIDO. ENTRE ESTES ANOS FOI INCORPORADO EM TORNO DE R$ 170,00 QUE SIGNIFICOU UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 42% NO VALOR RECEBIDO PELO NÍVEL 101, AO INVÉS DE USAR ESTE PERCENTUAL PARA ALTERAR OS VALORES DOS DEMAIS NÍVEIS, INCORPOROU OS R$ 170,00 A TODOS O QUE CAUSOU ESTA DEFASAGEM SALÁRIAL PARA OS NÍVEIS MAIORES.

SABEMOS QUE OS ATUAIS DIRETORES DO SINDICATO NÃO MERECEM A NOSSA CONFIANÇA, É SÓ LEMBRARMOS O QUE ELES FIZERAM NA ULTIMA GREVE E MAIS PARA TRÁS EM 2006 QUANDO REGULAMENTARAM O PLANTÃO APENAS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE E INFORMARAM QUE LOGO DEPOIS SERIA REGULAMENTADO PARA AS OUTRAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS. ATÉ HOJE OS SERVIDORES ESTÃO PERDENDO E POR ISSO COMPAREÇÃO HOJE NA CÂMARA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR PESSOALMENTE O ANDAMENTO DO PROJETO.

PELO SERVIDOR SEMPRE! SAUDAÇÕES CUTISTAS! ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA DO NOSSO SINDICATO EM 2010!

ALEXANDRE PASTOVA

DIRETOR FETAM/SP-CUT

COODERNADOR DA OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTA MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO





Cidade
Incentivo a médicos deve ser aprovado
Vereadores votam projeto hoje após parecer favorável da CCJ; prêmio só pode ser instaurado por lei


Os vereadores de Ribeirão devem aprovar hoje o projeto do Executivo que permite aumentar o valor dos prêmios assiduidade e incentivo aos médicos e dentistas da rede pública. O projeto não foi votado na quinta-feira passada porque as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças não deram parecer, sob a alegação de que a Prefeitura queria regulamentar a lei por decreto, primeiro para as duas categorias e, depois, para as demais.

A intenção dos vereadores era apresentar uma emenda para que a regulamentação fosse feita por leis ordinárias. Mas também colaborou para a falta de parecer uma manifestação dos servidores para que o benefício fosse estendido para toda a categoria.

Ontem a CCJ se reuniu extraordinariamente e deu parecer favorável ao projeto. Votaram a favor os vereadores Nicanor Lopes (PSDB), Bebé (DEM) e Léo Oliveira (PMDB). O vereador Oliveira Júnior se absteve de votar no parecer, por discordar do mérito do projeto.

“Inicialmente, a Comissão de Justiça entendeu que o Poder Executivo não deveria fixar a forma de incidência do prêmio incentivo através de decreto. No entanto, após melhor analisar-se, concluiu-se que o prêmio incentivo é uma gratificação e a Lei Orgânica do Município apenas determina que a alteração de vencimentos deva ser feito através de lei”, registra a justificativa da CCJ.

A justificativa aponta ainda que é prerrogativa do Executivo estabelecer como deverá incidir ou não o prêmio incentivo, por meio de decreto. Segundo o vereador Nicanor Lopes, presidente da CCJ, a Comissão não poderia emendar o projeto. “Mas se os vereadores apresentarem emendas elas serão avaliadas.”

O médico Laerte Lelis, diretor do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp), afirmou ontem que caso os vereadores não votem o projeto eles serão responsáveis pelo caos na saúde. “Eles que venham atender nos postos de saúde. Desse jeito acho que estão querendo construir é cemitério na cidade”, disse. Segundo Lelis, só na UBDS da Vila Virgínia faltam 25 médicos. “E o dinheiro para pagar horas extras está acabando”, afirmou. (GS) fonte jornal Gazeta de Ribeirão.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

TERCEIRIZAR É PRECARIZAR - PROCESSOS CONTRA O MUNICÍPIO

O Município de Ribeirão Preto e suas Autarquias estão vivendo um momento muito crítico na questão de processos trabalhistas movidos por trabalhadores contratados por empresas terceirizadas. São mais de cem processos em trânsito na Justiça do Trabalho e vários precatórios aguardando pagamento.

Os casos mais recentes foram das empresas contratadas para prestar serviços nas cozinhas dos núcleos e das escolas e nesta semana estamos vendo o ocorrido com a Ambiental que não esta cumprindo com suas responsabilidades e muito menos com acordo coletivo dos Trabalhadores na limpeza das ruas do nosso município.

Quando defendemos o fim da terceirização no Serviço Público não é só pela qualidade do trabalho e ou pela quebra dos direitos trabalhistas, mas também pelo motivo da Administração Municipal é responsável de forma subsidiária da empresa prestadora do serviço e caso a empresa não pague os direitos trabalhistas recai sobre o colo da Administração o dever do pagamento. Em Síntese e Município arca duas vezes, pagando a empresa e depois pagando o trabalhador na justiça.

O art. 71 da Lei 8666/93 não exclui a responsabilidade da Administração Pública. A própria Lei, em seus artigos 67 e 68, atribui-lhe o dever de fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas, inclusive. Portanto, atua a Administração Municipal com culpa “ in vigilando”, devendo responder, nos termos do art. 37, § 6º da CF. Este define a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica de direito público, pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.

Tem plena aplicação o Enunciado 331 IV do TST," IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial”, reforçando a tese da responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações. Estamos enviando a Cartilha da Central Única dos trabalhadores que trata do assunto em anexo e abaixo alguns precatórios que estão na fila aguardando o pagamento e outros que já foram quitados.

Na segurança gasta-se mais de R$6 milhões com serviços terceirizados, sendo que o município tem uma Guarda competente e um quadro de agente de segurança. Sempre há processos contra as empresas e novamente ressalto que quem paga a conta é a população e duas vezes!

Pelo Servidor Sempre! Saudações CUTISTAS!

Alexandre Pastova
DIRETOR DA FETAM/SP-CUT
16 88140614