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terça-feira, 22 de maio de 2012

IV SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA


CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

IV SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
Data: 23 de maio de 2012

Horário: 9 às 18 horas
Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos deputados

09h00 
Inscrições e credenciamento

10h00 – Abertura

Deputado Marco Maia - Presidente da Câmara dos Deputados
Anthony Garotinho - Presidente da Comissão de Legislação Participativa
Deputado Efraim Filho - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Deputado Vicentinho - Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
Gleisi Hoffman - Ministra Chefe da Casa Civil – Madrinha das Guardas Municipais
José Eduardo Cardozo – Ministro da Justiça
Marcelo Crivella - Ministro da Pesca – Padrinho das Guardas Municipais
Regina Miki - Secretaria Nacional de Segurança Pública
Maurício Domingues da Silva (Naval) - Presidente da ONG SOS Segurança dá Vida
Comandante Joel Malta de Sá - Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais
João José Barbosa Sana - Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança
Deputado Arnaldo Faria de Sá - Relator da PEC 534/02
Deputado Fernando Fransischini - Relator do PL 1332/03

12h00 - Mesa 01: Guarda Municipal e Segurança Pública

Palestrante: Claudio Frederico – Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba/PR
Palestrante: Montovani Franco – Inspetor da Guarda Municipal de Paulínia/SP
Palestrante: Elaine Cristina – Guarda Municipal Feminina de Araçatuba/SP
Convidados: Lideranças partidárias/CLP

13h30
Intervalo

14h30 horas - Mesa 2 - Guardas Municipais – Atualidades
Palestrante: Ivete Gonçalves – CD da Guarda Municipal de Porto Feliz
Palestrante: Carlos Augusto – Presidente do Sindguardas/SP – Marco Regulatório e Função Delegada
Convidados: Lideranças partidárias/CLP

15h30 horas – Mesa 3 – Guardas Municipais - Nossa história e nossa luta
Palestrante: Mauricio Domingues Naval – Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida
Palestrante: Mauricio Donizete Maciel – Conselheiro da ONG SOS Segurança Dá Vida
Convidados: Lideranças partidárias/CLP

17:30 horas
Encerramento e entrega das declarações


segunda-feira, 21 de maio de 2012


Eleita a nova direção da CUT/SP

— registrado em: 
13º CECUT encerra com eleição da direção para o triênio 2012-2015
  
Eleita a nova direção da CUT/SP
Foto: Dino Santos
Maria Angélica Ferrasoli, Flaviana Serafim e Tatiana Melim - CUT/SP

Terminou neste sábado em Serra Negra (SP), o 13º CECUT, o congresso da CUT/SP. O encontro reuniu 826 delegados e delegadas de 17 ramos do estado. Durante quatro dias, eles participaram de oficinas temáticas, discutiram estratégia e plano de lutas da Central e elegeram sua nova diretoria. O atual presidente, Adi dos Santos Lima, foi reeleito para o triênio 2012-2015. A posse, no final da tarde, marcou o encerramento do congresso.

Os vários temas em discussão focaram tanto questões internas da entidade quanto propostas de ações para interferir nas esferas política e econômica, em especial no estado de São Paulo e tendo como meta a defesa dos direitos dos trabalhadores e sociedade. Internamente, ganhou destaque a reestruturação das subsedes como instâncias organizativas e de representação.
De amplitude geral, a defesa da garantia dos serviços públicos, fortalecimento da Comunicação para a disputa hegemônica, Trabalho Decente e, principalmente, um enfrentamento ainda maior ao governo PSDB/DEM, já que em todas as oficinas, palestras e debates foi evidenciado o desmonte causado pela gestão tucana em SP nas últimas décadas. E, especificamente voltado à ação sindical, o desenvolvimento de campanhas salariais das diversas categorias de forma unificada com a CUT.
O 13º CECUT também reforçou a luta pelo “empoderamento” das mulheres, aprovando a paridade com os homens na composição da Executiva da CUT e suas estaduais (veja mais em reportagem nesse site). Com a presença de representantes do governo e entidades, o congresso foi ainda pontuado por momentos de resgate da história sindical.
O presidente reeleito agradeceu a participação dos companheiros e companheiras que estão deixando a direção da CUT/SP e aos demais dirigentes de sindicatos e ramos que apoiaram a gestão anterior. "Não vamos descansar enquanto homens e mulheres foram humilhados, mal tratados e escravizados no trabalho, e vemos isso de perto no estado de São Paulo", afirmou Adi ao ressaltar a necessidade de ampliar o enfrentamento ao governo do PSDB.
O dirigente parabenizou as mulheres pela conquista da paridade neste 13º CECUT. "Somos incansáveis e teimosos e por isso estamos na CUT construindo a história da Central", finalizou.
Confira abaixo a nova diretoria eleita da CUT/SP:
Executiva

Presidência
Adi do Santos Lima - Metalúrgico
Vice Presidência
Douglas Martins Izzo – Educação
Secretaria Geral
Sebastião Geraldo Cardozo - Financeiro
Secretaria de Administração e Finanças
Renato Carvalho Zulato - Químico
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Adriana Oliveira Magalhães - Financeiro
Secretaria de Organização e Política Sindical
Marcelo Renato Fiorio - Urbanitário
Secretaria da Mulher Trabalhadora
Sônia Auxiliadora de Vasconcelos Silva - Municipais
Secretaria de Formação
Telma Aparecida Andrade Victor - Educação
Secretaria de Relações do Trabalho
Rogério Giannini - Seguridade Social
Secretaria de Políticas Sociais
João Batista Gomes - Municipais
Secretaria de Juventude
Luciana Chagas Geremias - Comércio e Serviço
Secretaria de Igualdade Racial
Rosana Aparecida Silva - Educação
Secretaria do Meio Ambiente
Aparecido Bispo - Alimentação
Secretaria da Saúde do Trabalhador
Luiz Antônio Queiroz – Transporte

Direção
Benedito Augusto de Oliveira (Benão) - Seguridade Social
Ana Maria Rapini - Comércio e Serviço
Aparecida Leite Ferreira (Cidinha) - Vestuário
Carlos Tadeu Vila Nova - Administração Pública
Lilian Mary Parise - Comunicação
Miriam Aparecida da Silva - Educação
Cláudio Frequete de Almeida - Rurais
Miguel Aparecido do Espirito Santo - Químico
Aparecida Maria de Menezes (Cida) - Construção Civil

Coordenação das Subsedes
Araçatuba
Cleide Maria de Jesus de Almeida – Educação
ABC
Claudeonor Neves da Silva - Construção Civil
Baixada Santista
Mário César Matos Soares – Transporte
Bauru
Francisco Wagner Monteiro (Chicão) – Urbanitário
Campinas
José Tavares Gomes – Urbanitário
Guarulhos
José Rogério Vieira – Transporte
Itapeva
Solange Aparecida Benedeti Penha – Educação
Jundiaí
Vitor Machado – Alimentação
Osasco
Valdir Fernandes (Tafarel) – Financeiro
Ourinhos
Ademir Palko – Municipais
Mogi das Cruzes
Kátia Aparecida dos Santos - Seguridade Social
Presidente Prudente
Edmar da Silva Feliciano – Urbanitário
Ribeirão Preto
Luiz Henrique de Souza – Urbanitário
São José do Rio Preto
Paulo Eduardo Bellucci Franco – Financeiro
Sorocaba
Evanildo Amâncio (Miúdo) – Metalúrgico
Vale do Paraíba
Juarez Estevan Ribeiro – Metalúrgico
Vale do Ribeira
Roberto Barros Mateus Fouto - Financeiro

Conselho Fiscal
Titulares
Jaime Isidoro - Educação
Luana Clinéia Isidoro Leite - Municipais
Antônio Donizete – Financeiro
Suplentes
Milton Hungria – Químicos
Luis Carlos da Silva – Transporte
Roseli Aparecida de Souza (Rosa) - Municipais

quarta-feira, 16 de maio de 2012


Liberdade, autonomia sindical e desenvolvimento em foco nos debates do 13º CECUT

Congresso da CUT Estadual São Paulo começa na próxima quarta-feira (16), discutindo estratégias de luta para garantir e ampliar direitos
  
Liberdade, autonomia sindical e desenvolvimento em foco nos debates do 13º CECUT
Flaviana Serafim - CUT/SP
A CUT/SP realiza de 16 a 19 de maio, na cidade de Serra Negra, o 13º CECUT – Congresso da CUT Estadual São Paulo – que em 2012 traz para o debate principal o tema: “Liberdade e Autonomia Sindical: Democratizar as Relações de Trabalho para Garantir e Ampliar Direitos”. Durante o evento, acontecerá a eleição para Direção Estadual e Conselho Fiscal da CUT/SP para o próximo período (2012-2015), além da eleição de delegados e delegadas para o 11º CONCUT – Congresso Nacional da CUT, previsto para julho.
O “Desenvolvimento com Qualidade para Mudar São Paulo” também será discutido, com foco no modelo de governo que a CUT/SP deseja para o Estado, visando a organização de estratégias de luta para promover condições de vida digna dentro e fora do ambiente de trabalho.
O presidente da CUT/SP, Adi dos Santos Lima, ressaltou que é preciso reforçar o embate contra as políticas de privatização e estado mínimo mantidas pelo governo do PSDB em São Paulo.“É nossa responsabilidade fazer uma reflexão e propor o rumo que queremos para São Paulo, de forma a colocar a classe trabalhadora no centro das ações. Esse é o caminho para alcançarmos o desenvolvimento sustentável com mais igualdade, distribuição de renda e justiça social”, avalia.
Outra pauta do 13º CONCUT é a necessidade do fortalecimento e do avanço na organização e representação da CUT em todo o estado de São Paulo. “Esse debate inclui as propostas de reorganização das subsedes, como parte do processo de atualização do projeto político-organizativo da nossa Central”, explicou o presidente da CUT/SP. 
O evento tem início às 14h da próxima quarta-feira (16), com oficinas de formação para os delegados e delegadas participantes. No mesmo dia, acontece a cerimônia oficial de abertura do 13º CECUT, programada para às 19h.
O texto base, as normas, orientações e demais documentos do 13º CECUT estão disponíveis para download e compartilhamento clicando aqui.

Confira a Programação Geral do 13º CECUT/SP


Dia 16 de maio de 2012 – quarta-feira


Início: 10h/Término: 19h - Credenciamento dos delegados e delegadas, convidados(as), observadores(as) e imprensa.
14h00 - Início das Oficinas
Oficina 01 – Comunicação
Oficina 02 – Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária
Oficina 03 – Juventude e Cultura
Oficina 04 – Organização Sindical e a OLT dos Ramos
Oficina 05 – Saúde e Meio Ambiente
Oficina 06 – Transporte
18h - Encerramento das Oficinas
MESA 1 
Início: 19h/Término: 21h
- Sessão solene de abertura do 13º Congresso da CUT Estadual São Paulo.

Dia 17 de maio de 2012 - quinta-feira


Observação: O credenciamento dos delegados e delegadas titulares reabre às 8h30 e encerra às 14h. O credenciamento de suplentes tem início às 14h e encerramento às 16h.
MESA 2
Início: 9h/Término: 10h
- Leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno do 13º CECUT.
Início: 10h/Término: 10h30
- Apresentação do texto base Estadual e Nacional e contribuição ao debate.
MESA 3
Início: 10h45/Término: 13h
- Estatuto da CUT e orientação para os trabalhos em grupo.
Almoço – 13h às 14h
Trabalho em grupos: Irão discutir: Estratégia da CUT, Plano de Lutas e um tema sobre Políticas Permanentes.
- Em sua instalação cada grupo deve se organizar da seguinte maneira: ter uma pessoa para coordenar os trabalhos do grupo; uma pessoa para secretariar (para controlar as inscrições e o tempo de fala dos (as) delegados(as) do grupo); duas pessoas responsáveis pela relatoria (assessoria técnica).
Todos os grupos debaterão os seguintes temas: Estratégias para a CUT Nacional, Estratégias para a CUT São Paulo, Plano de Lutas para a CUT Nacional, Plano de Lutas para a CUT São Paulo e mais um tema de Política Permanente, conforme descrito abaixo:
Início: 14h/Término: 18h30           
Grupo 1 – Trabalho decente na estratégia da CUT
Grupo 2 – Comunicação para a disputa da hegemonia
Grupo 3 – Intensificar enfrentamento ao governo PSDB/DEM
Grupo 4 – Defender a garantia dos serviços públicos
Grupo 5 – Desenvolver as campanhas salariais das diversas categorias de forma unificada com a CUT
Grupo 6 – Fortalecer as subsedes como instância organizativa e de representação da CUT/SP
As propostas efetuadas no grupo deverão ser votadas proposta por proposta e só irão para o plenário do 13º CECUT se obtiverem no mínimo 20% dos votos dos componentes do grupo e este percentual tem como base de cálculo o momento de instalação do grupo. Portanto, quando a coordenação do grupo se instalar, deve ser feita a contagem do número de participantes do grupo, os presentes devem assinar lista de presença. Para subsidiar os debates são considerados como tese guia os textos do caderno da CUT Nacional.
Jantar Dançante/Confraternização – 19h

Dia 18 de maio de 2012 – sexta-feira


9h – Plenária final de apresentação dos trabalhos em grupo
Almoço - 15h
Tarde livre
Jantar - 20h

Dia 19 de maio de 2012 - sábado


10h - Encerramento do prazo de inscrição de chapa(s) para Direção Estadual e Conselho Fiscal.
11h - Eleição de delegados(as) ao 11º CONCUT pelas Entidades com menos de 751 sócios quites, conforme listagem publicada pela Direção Nacional.
11h30 - Apresentação e defesa da(s) chapa(s) inscrita para a eleição da Direção Estadual e Conselho Fiscal.
Início: 12h/Término: 15h - Eleição para Direção Estadual e Conselho Fiscal.
Almoço - 14h
15h - Apuração da eleição.
17h – Posse da Direção da CUT Estadual São Paulo e Conselho Fiscal, gestão 2012 a 2015.
18h - Encerramento do 13º CECUT.
Ações