Atrasados dos 28,35%(5,5%). Vitória dos Servidores que entraram após março de 1990

ATENUANTE? TO FORA!

SOU SERVIDOR E SERVIDORA COM MUITO ORGULHO!

SOMOS FORTES! SOMOS CUT!

JUSTIÇA, DEMOCRACIA E DIGNIDADE!

Vitória do Servidor! Vitória da Oposição Cutista! Em 2004 estávamos certos!

Prefeitura atende oficio da Oposição Sindical Cutista enviado no início de 2009 e faz acordo do pagamento dos atrasados do 5,15(28,35%) todos Servidores Municipais que entraram no Serviço Público após março de 1990, inclusive as Autarquias. Com esta decisão agora basta o Sindicato e ou o Servidor de forma individual fazer os cálculos de cada um e enviar a Prefeitura para que seja analisado e discutido a forma de pagamento.

Entenda o processo para que se faça justiça na história, em 1997 a Pedido do então Presidente do Sindicato Nelson Barbosa, a Dra Zueli apresentou uma tese através do código de defesa do consumidor, onde autorizava as associações e sindicatos a entrar com processos coletivos para defender os direitos dos Servidores. Em 2002 a tese da Dra foi vitoriosa e ocasionou o direito a todos os Servidores que entraram no Serviço Público até março de 1990.

O então Presidente do Sindicato Nelson, Camilo Brás e a Dra Zueli não satisfeitos, pois os Servidores (mais de 5 mil) que entraram no serviço público após março de 1990 não estavam contemplados, conseguiram em março de 2004 do então Prefeito Gilberto Maggione um acordo histórico onde estendeu a decisão para todos os Servidores Municipais que foi dividido e incorporado em 5 parcelas de 5,15% totalizando 28,35%.

Quando foi assinado e a lei aprovada pela Câmara Municipal a Prefeitura Municipal assinou a confissão da dívida e a partir deste momento os Servidores começaram de forma coletiva e ou individual requerer os atrasados na justiça.

Agora com o atendimento desta nossa solicitação conseguimos mais uma vez que os Servidores tenham mantidos seus direitos, mesmo hoje sendo oposição e tendo um processo eleitoral fraudulento que teve seus efeitos suspensos pela justiça do trabalho com julgamento marcado PRR junho, não deixamos em nenhum momento de defender o trabalhador. Somos oposição sim, mas uma oposição que tem projetos, que coloca o servidor acima de qualquer objetivo, que jamais e em nenhum momento abandonou a categoria para desfrutar de interesses pessoais, temos uma visão sindicalista tem que ser sindicalista, pois quando pende para o lado que não é do trabalhador, quem sofre é quem fica na base!

Agora quanto a Data Base, poderia ser mais bem discutida com trabalhadores em seus locais de serviço, pois pouco mais de 70 decidiram por 12 mil. Isto não é democracia!

Pelo Servidor Sempre! Saudação Cutista!

Alexandre Pastova
Candidato a Presidente pela Oposição Sindical Cutista
Diretor da FETAM/SP-CUT
Fone 30439203 91601490

O assédio moral e o medo, o que fazer?

O assédio moral e o medo, o que fazer?

Existem executivos que se orgulham de dizer que administram seus colaboradores através do conflito. Isso significa que esse tipo de líder incentiva a competitividade entre seus funcionários e com isso espera que eles dêem o máximo de sua potencialidade e esforço pessoal, resultando em uma maior produtividade.

Assim, o ambiente de trabalho transforma-se em um inferno. O local onde o trabalhador passa a maior parte do dia faz lembrar o significado da expressão em latim tripalium, que deu origem a palavra trabalho: tortura. Trabalhar então significa ser torturado com inúmeras exigências e regras que devem ser cumpridas, estabelecimento de metas impossíveis de serem atingidas, constantes avaliações, insatisfações, fofocas, intrigas e medo.

Segundo Marie-France Hirigoyen1 "por assédio em um local de trabalho temos que entender toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se, sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, por em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho".

No nosso ordenamento o empregador tem o poder potestativo de demitir sem justa causa e assim se torna proprietário do medo do trabalhador, que teme perder o emprego e não conseguir recolocar-se, que imagina não poder manter as despesas de sua família, que prevê a possibilidade de precisar endividar-se para pagar os compromissos já assumidos. O trabalhador vive com a faca no pescoço e em razão disso trabalha muito mais do que seria recomendável e em geral comprometendo o convívio com a família e sua própria saúde.

O contrato de trabalho coloca o trabalhador numa situação de subordinação ao empregador, que tem o poder de direção. O poder de direção não é, contudo, ilimitado. Os direitos fundamentais do trabalhador limitam o poder de mando do empresário que não poderá invadir a esfera pessoal do trabalhador, humilhando-o.

O medo é o instrumento que o líder autoritário utiliza para assediar moralmente um trabalhador. Usa-o para sugar do trabalhador toda a sua energia de trabalho e também para obrigá-lo a deixar a empresa quando se torna inútil para seus objetivos. Felizmente essa forma de administrar, que persegue apenas os resultados financeiros, está exaurindo-se e a sociedade contemporânea exige que o trabalhador seja tratado como um ser humano, cidadão e partícipe do desenvolvimento social e econômico.

Não é frequente que seja uma filosofia da empresa, normalmente é um procedimento de líderes limitados ou pessoas que tem cargo de chefia, mas não são administradores. Alguns acreditam que são poderosos e tem procuração para realizar suas perversidades. Falta-lhes habilidade para administrar pessoas, mas são hábeis na utilização de ferramentas repressivas, ou como disse Hirogoyen2, "manejam melhor o chicote que a carroça". Utilizam técnicas de gerenciamento autocráticas e superadas, já que diversos estudos demonstram que a participação e o trabalho em equipe constituem formas eficientes de atingir bons resultados.

O assédio é uma doença organizacional, um vício na gestão empresarial, um tumor que viceja na estrutura hierárquica da organização do trabalho, verticalmente ou horizontalmente, e que precisa ser identificado e combatido com o objetivo de manter sadios os valores da empresa e não comprometer a motivação dos funcionários.

O assédio moral que é uma violência psicológica que pode ser manifestar-se de diversas formas:

· Ferir a personalidade do trabalhador, atribuindo a ele características pessoais negativas, qualificando-o de louco, problemático, teimoso e outros adjetivos.

· Degradar o desempenho profissional através de avaliações constantes, taxando o trabalhador de incompetente.

· Limitar a comunicação impedindo que ele possa exprimir-se.

· Isolar o trabalhador, reduzindo suas relações com outros trabalhadores ou transferindo-o para locais distantes.

· Comprometer a saúde do trabalhador, submetendo-o a um rigor excessivo e pressionando-o constantemente.

Algumas condutas adotadas podem dar ideia do nível de constrangimento a que é submetido o trabalhador:

· Transferir todos os subordinados para outras áreas.

· Humilhar, inferiorizar, menosprezar, ridicularizar, desprezar o trabalhador em público.

· Transferir a sala, ou reduzir seu tamanho sem nenhuma razão aceitável.

· Retirar a mesa de trabalho.

· Retirar telefone, computadores, impressoras e outros instrumentos de trabalho.

· Suprimir ou reduzir bastante as tarefas.

· Requisitar a realização de atividades que exigem uma qualificação maior.

· Requisitar a realização de atividades que exigem pouca qualificação, estranhas ao tipo profissional, inúteis ou degradantes.

Existem alguns tipos de assédios característicos para alguns trabalhadores. Assim, em relação às mulheres as ações normalmente procuram atingir sua competência ou sua reputação pessoal. Em relação aos mais jovens as ações costumam desacreditá-los pela inexperiência. Em relação aos mais velhos a ações procuram atingir sua produtividade criticando sua energia para o trabalho, sua obsolescência ou mesmo sua reputação profissional.

O trabalhador que se sentir assediado deve registrar os fatos e colher evidências que possam demonstrar ou dar indícios do assédio e relatar tais fatos à direção de recursos humanos de empresa. Caso tais fatos persistam o Direito do Trabalho irá tutelar seus direitos e ele poderá requisitar a Rescisão Indireta que extinguirá a relação de emprego e o trabalhador fará jus a todas as verbas indenizatórias.

Para combater o assédio moral a empresa pode adotar os seguintes procedimentos:

· Praticar a política de portas abertas, ou seja, deve permitir e incentivar os trabalhadores a acessar a todos os níveis hierárquicos da empresa.

· Desenvolver diversos canais de comunicação que permitam avaliar a satisfação dos funcionários, além de ouvir sugestões e críticas, sem a necessidade de identificar-se ou temer represálias.

· Criar e difundir um conjunto de valores culturais a serem respeitados por todos os funcionários, que incluam princípios éticos, filosofia de participação, liberdade de expressão.

· Fornecedor aos líderes treinamento em relação a técnicas de gestão empresarial.

· Investigar e avaliar qualquer indício de assedio moral.

O departamento de Recursos Humanos não pode fingir que não vê ou tomar a postura de "não interferir na administração do setor". Pode acontecer ainda, que a empresa acabe por perceber que aquele executivo que atinge bons resultados é justamente quem assedia. Ele promove jogos entre os membros de sua equipe e quem não consegue os resultados esperados é obrigado a fazer algum procedimento vexatório, como por exemplo, dançar a "dança da garrafa". O que fazer então? É preciso que haja uma visão de médio e longo prazo. A intimidação e os procedimentos vexatórios podem inicialmente obter bons resultados, mas ao longo do tempo provocam conflitos, insatisfações e desmotivação, além de um passivo trabalhista.

No Brasil ainda não há uma norma de abrangência nacional para coibir o assédio moral. Alguns municípios têm normas sobre esse tema que abrangem o serviço público. Contudo, a Constituição Federal de 1988 adotou como fundamento o princípio da dignidade da pessoa humana, além disso, é um direito fundamental do trabalhador a manutenção de sua integridade física e mental. O assédio moral fere frontalmente os princípios constitucionais. Empregadores e trabalhadores já percebem que o trabalho não pode ser uma tortura, mas satisfação e realização. O trabalho só valerá à pena se for realizado como parte de um projeto de vida que inclua dignidade, realização profissional e qualidade de vida da pessoa do trabalhador e nesse quadro não há lugar para o assédio moral em um meio ambiente sadio de trabalho.

__________________

1 HIRIGOYEN, Marie France. Assédio Moral - A violência perversa no cotidiano. 11ª ed. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 2009, p.66.

2 HIRIGOYEN, Marie France. Assédio Moral - Mal estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. São Paulo: Editora Bertrand Brasil, 2002, p.35.

Euclides Di Dário*

*Advogado do escritório Maués Trindade Advogados

Migalhas - 23/03/2011

Menos de 30% dos Servidores Municipais associados votam na Chapa 1, segundo a própria Administração do Sindicato.

OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTA MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO


ATENUANTE? TO FORA!

SOU SERVIDOR E SERVIDORA COM MUITO ORGULHO!

SOMOS FORTES! SOMOS CUT!


Mais uma vez está demonstrada a grande insatisfação dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto contra os Atuais Administradores do Sindicato ligados a CTB, menos de trinta 30% (mesmo sabendo que foi menos) dos Associados compareceram as urnas para votar na Chapa 1, os Servidores assim fazem o repúdio contra todas as fraudes realizadas diretores e pelos membros da Comissão Eleitoral indicados pelo Vice-Presidente.

Voltando na história para que não paire dúvidas, vamos esclarecer desde o início toda esta fraude eleitoral, o atual presidente do sindicato publicou no jornal Tribuna de Ribeirão no dia 11/02 (sexta-feira) um edital convocando os Servidores para uma Assembléia no dia 14/02 (segunda-feira) para “eleger” os indicados pelo Vice-Presidente Laerte para formar a comissão eleitoral.

Mas tudo começou errado além de não dar publicidade nem no jornal do sindicato e muito menos no próprio site da entidade a data de realização da Assembléia não assegurou às 48 horas, pois nenhuma contagem de tempo pode começar em um final de semana e ou feriado, sendo assim a Assembléia segundo o próprio Estatuto e as leis vigentes, só poderia ser realizado na terça-feira(15/02), pois o prazo começou a ser contado na segunda-feira.

No dia 17/02(quinta-feira) publicou o edital de chamamento da Eleição dando cinco dias de prazos para a inscrição de chapa, seguindo o estatuto o prazo começou a contar a partir de sexta-feira (primeiro dia útil), com muitas dificuldades, pois inventaram que deveria ter reconhecimento de firma, no dia 22/02 (terça-feira) as 16h55min inscrevemos nossa chapa 2 Oposição Cutista com 172 integrantes divididos em 9 Seccionais, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Representantes da Federação e mais 39 reservas, solicitamos para ver a Chapa 1, que prontamente foi negado pela comissão eleitoral, pois acreditamos que não havia nenhuma chapa inscrita até então.

Às 24 horas de indeferimento de chapa venceu no dia 23/02 e apenas no dia 24/02 às 11h30min fomos notificados que nosso chapa estava indeferida e que por decisão da comissão eleitoral não iria conceder o direito o pedido de reconsideração da decisão. Conseguimos através de decisão judicial a busca e apreensão dos documentos da chapa1 e da comissão eleitoral onde ficaram constatado diversas irregularidades inclusive de reconhecimento de firma após a data de encerramento de inscrição e a inclusão de mais um membro da chapa 1 no dia 26/02.

Diante de todas esta fraude eleitoral o jurídico da CUT entrou com duas ações e as duas foram favoráveis, sendo que uma delas já tem data prevista para Audiência e Julgamento dia 06/06/2011 e a outra podendo ainda ser muito antes. Nas duas ações foram suspensos todos os efeitos da Eleição realizada pela direção ligada a CTB e por este motivo precisamos de toda a ajuda possível da Central Única dos Trabalhadores, Confederações e Federações e principalmente dos Sindicatos engajados na defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores que lutam diuturnamente pela manutenção da democracia do nosso país.

A resposta dos trabalhadores foi data, pois mesmo com 38 urnas itinerantes e três dias de votação, mais de 70% disseram não a Chapa 1 da CTB e não votaram manifestando o apoio total a Chapa 2 Cutista o que demonstra que se houver eleição democrática, com uma comissão eleitoral imparcial, os trabalhadores saíram vitoriosos e Central Única dos Trabalhadores poderá ter de volta aos seus quadros um sindicato com mais de 12 mil trabalhadores na base e com a integração com outras cidade da sub sede poderemos crescer muito mais.

Desesperado o Sr. Wagner Rodrigues candidato a reeleição, Sec. Geral da CTB/SP lançou um atentado inicial contra o Servidor Nelson Babosa na Assembléia Salarial impedindo o mesmo de espro suas idéias e determinando que seus "capangas" expulsassem o Servidor que filiou o Sindicato a CUT da Assembleia e no dia 18/02 com um jornal fascista, doentia e com discriminação política (que é crime) tentando de forma nefasta jogar na lama o nome da maior Central de trabalhadores da América Latina que é a Central Única dos trabalhadores.

A resposta será dada através da justiça e de forma democrática através da política sindical com o confronta das idéias nas Assembléias e no dia a dia em Ribeirão Preto. Este ato causou uma grande indignação dos representantes das outras Centrais e Sindicatos da região o que será levado ao conselho sindical para as atitudes devidas providências.

Pelo Servidor Sempre! Saudação Cutista!

Alexandre Pastova

Candidato a Presidente da Chapa Oposição Cutista.

16 30439203 16 36366754 16 91601490

MOÇÃO DE REPÚDIO A PESSOA DO SR. WAGNER RODRIGUES ATUAL PRESIDENTE DO SSMRP E SEC. GERAL DA CTB

BOLETIM INFORMATIVO DA OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTA

Atenuantes? To Fora!

Sou Servidor e Servidora com muito orgulho!

“O QUE MAIS ME PREOCUPA NÃO É O GRITO DOS VIOLENTOS, NEM DOS CORRUPTOS, NEM DOS DESONESTOS, NEM DOS SEM ÉTICA. O QUE MAIS ME PREOCUPA, É O SILÊNCIO DOS BONS” Martin Luther King

Nos meus poucos 15 anos de Sindicalista sempre pautei pela coerência, dignidade, honra, honestidade, justiça e principalmente na luta pela manutenção da democracia, em um Estado em que alguns falam bem do tempo em que lutar pelo direito era um crime e nesta luta muitos entregaram a própria vida para que hoje pudéssemos ter o direito de votar e ser votado, de defender nossas idéias sem sermos torturados.

Sempre pautamos nossas críticas nos programas de governos, nos erros e mazelas das pessoas que utilizam das instituições para si próprias e se esquecem do porque lá estão. Nunca atacamos as instituições, pois elas não são culpadas pelos equívocos cometidos pelos seus administradores. Em Ribeirão Preto onde atuamos com mais presença, sempre criticamos os atos e ou a omissão dos dirigentes, assim como fazemos com o Atual Administrador do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, nunca criticamos a CTB como instituição e sim aquele que a Administra de forma equivocada causando perdas aos trabalhadores.

O Ataque que foi feito pelo atual Administrador do nosso Sindicato e Secretário Geral da CTB São Paulo a Central Única dos Trabalhadores não foi dirigidos aos seus representantes e sim a uma Instituição que a mais de décadas vem defendendo os Direitos e Conquistas dos Trabalhadores do Brasil e é por isto que é a maior Central Sindical da América Latina e está entre as Cinco maiores do Mundo.

Podemos considerar um ataque a própria Democracia e a todos os Sindicatos e Central que travam suas trincheiras em defesa dos trabalhadores, podemos considerar um ataque aos Partidos Políticos que hoje representam todos os Brasileiros, podemos considerar um ataque a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto que não tem nada a ver com disputa eleitoral do nosso Sindicato e principalmente podemos considerar um ataque a cada Servidor e Servidora que mensalmente contribui para uma entidade e espera que seu Administrador ao invés de ficar gastando o nosso dinheiro com jornal mentiroso que denigre o próprio nome da nossa Instituição batalhe sim por uma data base em que seus representados tenham seus mínimos direitos garantidos, o que a mais de seis anos não acontece.

Evidente que o Atual Presidente do nosso Sindicato e até este momento Secretário Geral da CTB, Sindicato e Central a qual tenho muito respeito, não quer que qualquer oposição assuma o comando do Sindicato e tem medo que descubra seus equívocos cometidos nestes últimos seis anos, mas a justiça já está tomando conta disto e não demorará muito teremos grandes novidades.

Neste mesmo jornal a atual Administração do Sindicato ofende até a inteligência dos Servidores do DAERP, informando que nossos companheiros assinaram um abaixo assinado que poderia prejudicar o processo do 5,15%. Os Servidores sabem ler e não são burros e assinaram um abaixo assinado sim, mas pedindo a nulidade política deste processo eleitoral cheio de erros insanáveis, com uma comissão eleitoral indicada pela própria diretoria que concorre à reeleição e abertura de um processo eleitoral digno e democrático.Jamais iríamos fazer e assinar um abaixo assinado que prejudicasse qualquer trabalhador e até nós próprios.

O que não pode acontecer é um Servidor ir a uma Assembléia e ter um dos seus mais dignos direitos serem cerceado e se não sai da Assembléia não seria agredido apenas moralmente e sim também agredido fisicamente pelos “bate Paus” contratados pelo Sr. Wagner Rodrigues.

Finalizando conclamamos todas as instituições, políticos e cidadãos que engrosse a fileira, na luta pela manutenção do Estado Democrático e na defesa contra os ataques as Instituições e que ato isolado e desesperado de um indivíduo Sr. Wagner Rodrigues que deveria dar exemplo e pelo contrário só denigre e destrói a união dos Sindicalistas na já difícil luta pela defesa e garantia dos Direitos e Conquistas dos Trabalhadores. Em anexo recortes do jornal que denigre e ofende a Instituição Central Única dos Trabalhadores e até Governos, inclusive do Ex Presidente Lula.

Pelo Trabalhador Sempre! Saudação Cutista!

Alexandre Pastova

Diretor FETAM/SP-CUT - Candidato a Presidente Chapa 2 Oposição Cutista Mun. Rib. Preto

E todos os integrantes e apoiadores da Chapa Oposição Sindical Cutista Municipais de Ribeirão Preto.

Wagner Rodrigues incita “bate paus” a agredir Ex- Presidente do Sindicato Nelson Barbosa!Justiça mais uma vez suspende efeitos das Eleições

BOLETIM INFORMATIVO DA CHAPA 2 OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTA

VERGONHA! FORA PRESIDENTE PELEGO!

Diga não a Violência! Presidente do Sindicato tem que respeitar a vontade do trabalhador!

Wagner Rodrigues incita “bate paus” a agredir Ex- Presidente do Sindicato Nelson Barbosa!

Na Assembléia realizada nesta quarta feira um fato lamentável digno de Gângster aconteceu, a Presidente desorientado com decisões contrárias a farsa eleitoral ínsita os “bate paus” que fazia a pseudo segurança do evento a usar de violência contra o Servidor Nelson Barbosa que alem de tudo foi Presidente da entidade de 1997 a 2004. Com palavra “Não vou deixar você falar! Vamos expulsar ele da Assembléia! Vamos pegar ele! Use da força contra ele!”, por este motivo foi registrado um Boletim de Ocorrência contra Wagner Rodrigues que agora responderá na Justiça Criminal por incitar a violência e tentativa de agressão corporal e danos morais. É este o cara que se apoderou do Sindicato e pelo uso da violência tenta inibir a vontade dos trabalhadores! O Vereador André estava lá e nada fez para defender o Servidor, fingiu que não viu e nem escutou nada!

Assembléia em que Wagner incita os seguranças contra Nelson Barbosa. Você Servidor pode observar os que tentaram agredir os Servidor de olho nos trabalhadores.

Diga Não a Fraude Eleitoral! O Servidor não deve votar sem uma decisão final da Justiça!

Justiça mais uma vez suspende efeitos das Eleições no Sindicato dos Servidores.

Diante de tantas irregularidades promovidas pela atual gestão no processo eleitoral do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, a Justiça do Trabalho concedeu duas decisões à Oposição Sindical Cutista liminar suspendendo todos os efeitos das eleições no Sindicato. Uma delas suspende os efeitos da eleição até a decisão final do mérito, que já tem audiência Una marcada para o dia 06/06/2011, às 16h15. A outra que foi concedida parcialmente também suspende todos os efeitos da Eleição.

A decisão teve como base inicial a publicação do Edital de Convocação para a “eleição” dos três membros que compõem a Comissão Eleitoral. Edital publicado num jornal de Ribeirão Preto (Tribuna) no dia 11 de fevereiro de 2011 (sexta-feira) e que convocou a Assembléia da Categoria para o dia 14 de fevereiro (segunda-feira), contrariando frontalmente o Estatuto da Entidade Sindical e o próprio Código Civil Brasileiro que falam que os prazos nunca podem começar a serem contados em um final de semana e/ou feriado. De acordo com os estatutos do Sindicato a Assembléia deveria ser realizado pelos menos dois dias úteis após a publicação do edital, ou seja, ser realizada terça (15) ou quarta-feira(16) e não na segunda-feira(14).

Outra agravante e que indignou a Justiça foi a indicação pelo senhor Laerte (vice presidente da Situação) dos três membros que Compõem a Comissão Eleitoral, contrariando os Estatutos do Sindicato, e para piorar, todos são pessoas de fora de Ribeirão Preto.

De acordo com a própria decisão da Justiça tudo no processo eleitoral deve ser amplamente divulgado e com razoável antecedência, de modo a dar publicidade ao evento, o que não ocorreu com a referida Assembléia que indicou e “elegeu” a Comissão Eleitoral. Para piorar, o edital de convocação e a convocação da Assembléia sequer foram divulgados no próprio jornal do sindicato do mês de fevereiro e, muito menos, no Site da entidade, caracterizando para a Justiça e para os servidores que a atual diretoria do Sindicato não queria que os Servidores soubessem de referida Assembléia.

Em outro processo judicial que transita na quarta Vara da Justiça do Trabalho, a Juíza Amanda Barbosa cita em seu parecer que “se ficar comprovado que a Chapa 1 não preencheu as formalidades legais para participar das eleições, caberá a anulação de todo o processo eleitoral”. Como já é sabido por todos, a Chapa 1 estava incompleta quando realizou sua inscrição no dia 22 de fevereiro, promovendo a complementação da mesma somente no dia 24, conforme comprova dois reconhecimentos de firma. E para agravar, no dia 26 a Chapa 1 fez a inscrição (completamente fora do prazo) do servidor André Luiz da Silva. Se não bastasse isso, a Chapa 1 tem mais oito servidores inscritos em Seccionais onde não prestam Serviços.

Para Alexandre Pastova, essa atual diretoria não quer largar o poder e está informando que a eleição será realiza nos dia 15,16 e 17 de março, mesmo sabendo que tudo está sob júdice. “Eles estão gastando agora rios de dinheiro de propriedade do Sindicato (diga-se Servidor), e deverão fazê-lo novamente no meio desse ano com a realização de novas eleições. Deve ser porque o dinheiro não sai do bolso deles e sim da conta do Sindicato. Por todos esses motivos, os servidores não devem votar nesta eleição, pois se assim o fizerem estarão dizendo um não aos Inoperantes e Falsários que dominam o nosso Sindicato, além de podermos, no meio do ano escolher uma nova Diretoria que realmente defenda os direitos e interesses dos Servidores”, diz Pastova.

Pastova lembra ainda que a Oposição Sindical, com o apoio da CUT, continua a preparar as eleições que ocorrerão no meio deste ano, além de, neste momento, alertar os servidores para a campanha salarial, já estão em plena data base. “Devemos cobrar da atual diretoria do Sindicato uma postura mais firme na defesa dos direitos e conquistas dos Servidores. Pelo Servidor Sempre! Também vamos cobrar da atual Administração do Sindicato que para de incitar a violência que a discussão só fique na esfera política e justiça do trabalho e não vá para o lado da violência que levará todo o processo para a justiça criminal finaliza Pastova.

OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTA MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO

Fones para contato: 16 - 30439203 - 16 36366754 e 16 - 91601490

JUSTIÇA SUSPENDE EFEITOS DA ELEIÇÃO DOS MUNICIPAIS DE RIB. PRETO

DIGA NÃO A FRAUDE ELEITORAL! O SERVIDOR NÃO DEVE VOTAR SEM UMA DECISÃO FINAL DA JUSTIÇA!

Diante de tantas irregularidades promovidas no processo eleitoral do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, o Juiz da Primeira Vara da Justiça do Trabalho resolveu por bem suspender todos os efeitos das eleições do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto até a decisão final do mérito, que já tem audiência Una marcada para o dia 06/06/2011 às 16 horas e 15 minutos.

A decisão teve como base inicial a publicação do Edital de Convocação para a Eleição dos três membros para compor a Comissão Eleitoral. O mesmo foi publicado no jornal tribuna do dia 11 de fevereiro de 2011 (sexta-feira) convocando a Assembléia para o dia 14 de fevereiro (segunda-feira) desrespeitando o Códico Civil e o próprio Estatuto da Entidade que fala que os prazos nunca podem começar a ser contados em um final de semana e ou feriado. Como são contados no mínimo dois dias a Assembléia deveria ter sido realizada na terça ou quarta-feira.

Outro fato que indignou a justiça foi que os três membros foram indicados pelo candidato a Vice-Presidente da Chapa 1 o Sr. Laerte, o que contraria o próprio Estatuto.

Segundo a própria decisão do Juiz tudo no processo eleitoral deve ser amplamente divulgado e com razoável antecedência de modo a dar publicidade ao evento, o que como todos sabemos não ocorreu na Assembléia que compôs a comissão eleitoral, pois não foi divulgado nem no jornal do sindicato do mês de fevereiro e muito menos no Site o próprio Sindicato, o que demonstrou que a atual diretoria não queria que os Servidores soubessem de tal Assembléia.

No outro processo que transita pela quarta vara da Justiça do Trabalho a Juíza cita que se ficar comprovado que a Chapa 1 não preencheu as formalidades legais para participar da eleição, caberá a anulação de todo o processo eleitoral.Como já é sabido por todos, a Chapa 1 estava incompleta quando realizou sua inscrição dia 22 completando a mesma no dia 24 com dois reconhecimentos de firma, no dia 26 com inscrição do servidor André Luiz da Silva e tendo mais de oito Servidores inscritos em Seccionais onde não prestam Serviço.

Mas mesmo assim a atual diretoria que não quer largar o poder está informando que a eleição será realiza nos dia 15,16 e 17 de março, mesmo sabendo que tudo que gastar agora do dinheiro do Sindicato (digo seu Servidor), deverá gastar novamente no meio do ano. Deve ser porque não sai do bolso deles e sim da conta do Sindicato.Por este motivo os Servidores não devem ir votar, pois se assim fizer estará dizendo um não aos Atenuantes e poderemos no meio do ano escolher uma Diretoria que realmente defenda os direitos dos Servidores.

De momento eram essas as informações sobre o processo eleitoral e nós da Oposição Sindical Cutista continuaremos a preparar a Eleição que ocorrerá no meio deste ano. De antemão estamos em plena data base e devemos cobrar da atual diretoria do Sindicato uma postura mais firme na defesa dos direitos e conquistas dos Servidores.

Pelo Servidor Sempre! Saudação Cutista!

Alexandre Pastova

Oposição Sindical Cutista Municipais de Ribeirão Preto

16 30439203 16 91601490

Dilma deve estabelecer política de correção permamente para tabela do IR.Pelo fim da Contribuição Sindical

Dilma deve estabelecer política de correção permamente para tabela do IR.Pelo fim da Contribuição Sindical

Em reunião com centrais e presidenta, CUT também reitera necessidade de acabar com o imposto sindical
Escrito por: Luiz Carvalho
Augusto Coelho

Durante encontro na manhã desta sexta-feira (11), as centrais sindicais obtiveram da presidenta Dilma Rousseff o compromisso de definir uma política de correção da tabela do Imposto de Renda em longo prazo, semelhante àquela utilizada para estabelecer o valor do salário mínimo.

A proposta apresentada e defendida pela CUT ainda será debatida, mas conforme destaca o presidente em exercício da CUT, José Lopez Feijóo, presente no encontro ao lado do secretário geral, Quintino Severo, há grande chance de ser aprovada. “O diálogo ainda vai se desdobrar, mas a presidenta Dilma se comprometeu a tratar o tema com muita atenção e acreditamos que há grande chance dessa reivindicação nossa ser atendida.”

De forma urgente, comentou o dirigente, é necessário estabelecer a correção para este ano. As centrais lutam por um índice de 6,47%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010. O passo seguinte será estabelecer o critério para atualização do valor.

Outro resultado importante da reunião foi a formalização de uma mesa permanente de negociação entre governo e centrais que terá a presente de ministros e será coordenada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Essa mesa composta por diferentes ministros, de acordo com o tema em pauta, tratará de tamas como política de valorização de aposentadorias acima do mínimo, organização no local de trabalho, 158, imposto sindical, entre outros.

Organização no local de trabalho
As conversas no gabinete da Presidência, em Brasília, começaram com a assinatura do decreto que regulamentou a Lei 12.353/10, que assegura aos trabalhadores o direito de elegerem um representante no conselho de administração das empresas públicas, de sociedade mista, nas subsidiárias e controladoras em que a União possua capital social ou direito a voto, uma antiga reivindicação cutista.

A seguir, ao lado do ministro do Trabalho, Carlos Luppi, Dilma expôs quais devem ser os eixos prioritários de seu governo: o combate à pobreza e o investimento pesado em educação técnica e em saúde, principalmente o atendimento básico em todo o Brasil.

A CUT cobrou ainda do governo empenho para a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que coíbe a demissão imotivada, e para mobilizar a base no Congresso Nacional com o objetivo de aprovar a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário.

Também parte da agenda cutista, os trabalhadores ouviram da presidenta que irá priorizar a construção de um acordo para diminuir o elevado número de acidentes e doenças ocupacionais. Ela afirmou ainda que tratará como essencial a regulamentação da terceirização e o combate à precarização do trabalho.

Fim do imposto sindical –A Central entregou ainda a Dilma uma cópia do acordo assinado em 2008 entre as entidades representativas dos trabalhadores pelo fim do imposto sindical, quando ocorreu o reconhecimento.

O tema defendido apenas pela CUT durante o encontro é fundamental para fortalecer as confederações, federações e sindicatos realmente representativas. “Fomos os únicos a lembrar que há três anos todas se comprometeram com a substituição do imposto sindical por uma taxa negocial, definida em assembleia. Cobramos também o envio desse projeto estacionado na Casa Civil”, lembrou.

PROPOSTAS DA CHAPA 2.NÃO TEMOS MEDO, SEJAMOS OTIMISTAS!

QUEM DEVE PAGAR O PERITO É O PRÓPRIO SINDICATO, POIS SÓ NESTE MÊS VÃO RECEBER MAIS DE R$ 500 MIL REIAS DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, FORA A MENSALIDADE. SE FIZERMOS UMA CÁLCULO SIMPLES SE SÃO APROXIMADAMENTE 5 MIL SERVIDORES, NÃO É POSSÍVEL QUE O PERITO VAI COBRAR R$ 200 MIL REAIS PARA FAZER OS CÁLCULOS.

COMO PRINCIPAIS PROPOSTAS VAMOS DEVOLVER A PARTE QUE FICA PARA O SINDICATO (60%) DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ASSIM COMO FAZ A MAIORIA DOS SINDICATOS CUTISTAS.

VAMOS COLOCAR COMO TETO DE CONTRIBUIÇÃO O NÍVEL 119 PARA OS CARGOS UNIVERSITÁRIOS E NÃO COBRAR SOBRE A DOBRA IGUAL SE FAZ HOJE.

VAMOS APRESENTAR A PROPOSTA PARA QUE A PREFEITURA NOS PRÓXIMOS TRÊS ANOS PAGUE O ADIANTAMENTE AO PRÊMIO INCENTIVO IDÊNTICOS AOS DO SERVIDORES DO SASSOM

VAMOS COBRAR PARA QUE A PREFEITURA PAGUE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SEJA PAGO SOBRE O SALÁRIO BASE DA CATEGORIA ASSIM COMO DISCIPLINA A SÚMULA 228 DO TST E DA SÚMULA VINCULANTE DO STF.

VAMOS COBRAR A AUXILIAR A PREFEITURA PARA QUE SEJA FEITO O REENQUADRAMENTO E ASSIM RESOLVEREMOS A SITUAÇÃO DE MAIS DE DOIS MIL SERVIDORES DA SAÚDE, CULTURA, ESPORTES, INFRA, SASSOM, PLANEJAMENTO, DAERP, IPM, ADMINIDTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CÂMARA, GOVERNO E GABINETE. POIS SABEMOS QUE AGUARDAR O TÃO SONHADO PLANO DE CARREIRA TRABALHANDO SEM RECEBER DE FORMA CORRETO É UMA PERDA IRREPARÁVEL PARA NOSSAS(OS) COMPANHEIRAS(OS).

VAMOS APRESENTAR O PROJETO PARA REGULAMENTAR PARA TODA A PREFEITURA O SISTEMA DE 12x36.

DISCUTIR E IMPLANTAR O RET PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM SÁBADO, DOMINGO, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS SEM A REPOSIÇÃO SALARIAL E OU EM FOLGA. ENQUANTO NÃO VEM VAMOS IMPLANTAR AS 36 HORAS ASSIM COMO É NA SAÚDE.

VAMOS APRESENTAR O PROJETO PARA QUE OS SERVIDORES QUE REALIZAM OS SERVIÇOS DE SECRETÁRIA NAS GERÊNCIAS DE UBS E UDBS E NAS ESCOLAS RECEBAM COMO A FUNÇÃO QUE EXERÇA.

VAMOS DISCUTIR E APRESENTAR PROPOSTA PARA O PAGAMENTO DA URP A TODOS OS SERVIDORES ASSIM COMO FOI FEITO COMO OS 28,35% (5,15%).

VAMOS DISCUTIR JÁ COM O PROJETO PRONTO A SITUAÇÃO DOS FISCAIS QUE POR DETERMINAÇÃO FEDERAL DEVEM SEREM AGRUPADOS COMO NÍVEL UNIVERSITÁRIO.

VAMOS APRESENTAR O PROJETO PARA QUE OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO TENHAM A PARTICIPAÇÃO DAS "SOBRAS" DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO, ASSIM COMO JÁ É FEITO NO ESTADO E EM VÁRIAS CIDADES.

VAMOS DISCUTIR O PROJETO PARA QUE OS SERVIDORES DO DAERP TENHAM PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS.

VAMOS USAR A FORMA APRESENTADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA CALCULAR A REPOSIÇÃO SALARIAL. COM ISSO OS SERVIDORES RECEBERÃO A REPOSIÇÃO SALARIAL MAIS A VARIAÇÃO POSITIVA DA ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA.

NO PRÓXIMO BOLETIM APRESENTAREMOS MAIS PROPOSTAS. LEIAM O BOLETIM EM ANEXO E REPASSEM AOS SERVIDORES. TODAS AS PROPOSTAS SÃO VIÁVEIS E VÁRIAS JÁ SÃO APLICADAS EM SINDICATOS CUTISTA!

CASO TENHA MAIS PROPOSTAS BASTA ENVIAR QUE SERÃO ANALISADAS E APRESENTADAS AOS DEMAIS SERVIDORES.

PELO SERVIDOR SEMPRE! SAUDAÇÕES CUTISTA! NÃO AO GOLPE ELEITORAL OS SERVIDORES E AS SERVIDORES TEM O DIREITO DE ESCOLHER!

ALEXANDRE PASTOVA

CHAPA 2 OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTA MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO

16 30439203 16 91601490

Sindguardas SP consegue reajuste de 20,24%. E na nossa nem colocaram o RET.

Enquanto os Atenuante em Ribeirão Preto pedem menos de 6,5% de reajuste os companheiros de São Paulo conseguem 20,47% de aumento e o RET foi 60% para 80%, alias aqui eles nem colocaram na pauta, nem ao menos as 36 horas e tem guardas que ficam do lado deles. Analise a proposta da data base dos Atenuantes.
Confira a pauta apresentada peles Atenuantes referente aos Guardas:

ITENS ECONÔMICOS
1 - Reposição das perdas salariais do exercício de 2010, no percentual de 14,51%. Observando-se o índice INPC de 6,47%, mais o aumento da arrecadação orçamentária sobre as receitas liquidas no percentual de 8,04%, totalizando o percentual de 14,51%, a ser aplicado aos vencimentos mensais integrais a partir de 1° de Março de 2011;

2 - Reposição das perdas salariais do exercício de 2010, no percentual de 14,51%. Observando-se o índice INPC de 6,47%, mais o aumento da arrecadação orçamentária sobre as receitas liquidas no percentual de 8,04%, totalizando o percentual de 14,51%, no vale alimentação a ser aplicado aos vencimentos mensais integrais a partir de 1° de Março de 2011;
SINP - SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DE iTENS ESPECÍFICOS DE CADA SECRETARIA

Seccional da Guarda Civil Municipal

1 - Criação da Secretaria Municipal de Segurança;

2 - Instituição do Plano de Carreira;

3 - Aumentar o efetivo respeitando a legislação vigente;

4 - Aquisição de viaturas e armas não letais (gás) e semi-automáticas;

5 - Regularização da situação dos "49" guardas;

6 - Pagamento vale alimentação adicional quando convocado;

7 - Curso de capacitação para todos os GCMs;

Agora a de baixo é de uma Sindicato de luta filiado a CUT.

Reajuste no RET que passa de 60% para 80% sobre o salário base desde o ano passado e no salário 9,88% a partir de janeiro de 2011 e mais 9,88% a partir de janeiro de 2012.
LEI Nº 15.359, DE 4 DE MARÇO DE 2011
(Projeto de Lei nº 448/10, do Executivo, aprovado na
forma de Substitutivo do Legislativo)
Dispõe sobre o reajustamento das Escalas
de Padrões de Vencimentos do Quadro da
Guarda Civil Metropolitana.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que
a Câmara Municipal, em sessão de 23 de fevereiro de 2011,
decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. As Escalas de Padrões de Vencimentos do Quadro
da Guarda Civil Metropolitana - QGC ficam reajustadas em
20,74% (vinte inteiros e setenta e quatro centésimos por
cento), na seguinte conformidade:
I - 9,88% (nove inteiros e oitenta e oito centésimos por cento),
a partir de 1º de janeiro de 2011;
II - 9,88% (nove inteiros e oitenta e oito centésimos por cento)
sobre as Escalas de Padrões de Vencimentos devidamente reajustadas
nos termos do inciso I do “caput” deste artigo, a partir
de 1º de janeiro de 2012.
§ 1º. Os percentuais fixados neste artigo incidirão sobre os
valores das Escalas de Padrões de Vencimentos reajustados a
partir de maio de 2011 em cumprimento ao disposto no art. 1º
da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002.
§ 2º. Ficam reajustados, nos mesmos percentuais estabelecidos
neste artigo, os proventos dos aposentados, as pensões e
os legados, aos quais se aplica a garantia constitucional da
paridade.
§ 3º. O Executivo divulgará, mediante decreto específico, os
novos valores das Escalas de Padrões de Vencimentos decorrentes
dos reajustes previstos neste artigo.
Art. 2º. As despesas com a execução desta lei ocorrerão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
exceto em relação ao inciso I do art. 1º que retroagirá a 1º de
janeiro de 2011 quanto a seus efeitos pecuniários.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de março de
2011, 458º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de março
de 2011.

CUT vai fazer campanha para o fim do imposto sindical

02/03/2011

Jornal Valor Econômico divulga luta cutista
Escrito por: João Villaverde, do Valor Econômico
Os mais de 42 milhões trabalhadores brasileiros com carteira assinada começaram a ter, ontem, o equivalente a um dia de trabalho descontado de seus salários como contribuição sindical. O procedimento, que ocorre anualmente desde a aprovação da CLT, em 1943, será questionado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) a partir deste mês, numa campanha nacional em tevê, rádio e jornais que criticará o governo federal por não cumprir um acordo selado em agosto de 2008 com as centrais. De forma velada, a CUT ataca as outras cinco centrais sindicais, que dividem, com a CUT, um bolo estimado em quase R$ 100 milhões oriundo do imposto sindical.



Quando permitiu o repasse de 10% arrecadado com a contribuição para seis centrais, em 2008, o governo federal fechou também um acordo com as entidades que previa o fim do imposto sindical até o início de 2009 - a contribuição compulsória seria, então, substituída por uma contribuição negociada caso a caso, em assembleias promovidas pelos mais de 9,5 mil sindicatos do país. O compromisso foi assinado pelos presidentes das seis centrais - CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB - em agosto de 2008.



"Como pode o governo tirar, todos os anos, um dia de salário de todos os trabalhadores, sem que estes tenham concordado com isto, e depois repassar esse dinheiro às centrais sindicais?", pergunta Artur Henrique, presidente da CUT. Ontem, a executiva nacional da entidade, aprovou a utilização de parte do imposto sindical recebido pela central para financiar a campanha de mídia, que vai questionar o governo federal e as centrais. "O repasse do imposto sindical às centrais iniciou uma guerra pelos sindicatos, porque quem tem mais sindicatos recebe uma parcela maior do dinheiro", diz.



Fac símile do compromisso assinado pelas centrais e o governo


Estima-se que o repasse do imposto para as centrais, em 2010, tenha atingido R$ 100 milhões. CUT e Força são as que mais recebem - em 2009 embolsaram R$ 26,7 milhões e R$ 22,6 milhões, respectivamente. "Vamos comprar uma briga com as outras centrais, porque sem o imposto sindical só sobreviverão as entidades que fazem alguma coisa pelos trabalhadores, que aprovarão em assembleia uma nova contribuição", diz Henrique.



Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a proposta da CUT "racha a união das centrais". "Para que trocar o certo pelo duvidoso?", pergunta ele, em referência à troca defendida pela

CUT vai fazer campanha para o fim do imposto sindical

02/03/2011

Jornal Valor Econômico divulga luta cutista
Escrito por: João Villaverde, do Valor Econômico
Os mais de 42 milhões trabalhadores brasileiros com carteira assinada começaram a ter, ontem, o equivalente a um dia de trabalho descontado de seus salários como contribuição sindical. O procedimento, que ocorre anualmente desde a aprovação da CLT, em 1943, será questionado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) a partir deste mês, numa campanha nacional em tevê, rádio e jornais que criticará o governo federal por não cumprir um acordo selado em agosto de 2008 com as centrais. De forma velada, a CUT ataca as outras cinco centrais sindicais, que dividem, com a CUT, um bolo estimado em quase R$ 100 milhões oriundo do imposto sindical.



Quando permitiu o repasse de 10% arrecadado com a contribuição para seis centrais, em 2008, o governo federal fechou também um acordo com as entidades que previa o fim do imposto sindical até o início de 2009 - a contribuição compulsória seria, então, substituída por uma contribuição negociada caso a caso, em assembleias promovidas pelos mais de 9,5 mil sindicatos do país. O compromisso foi assinado pelos presidentes das seis centrais - CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB - em agosto de 2008.



"Como pode o governo tirar, todos os anos, um dia de salário de todos os trabalhadores, sem que estes tenham concordado com isto, e depois repassar esse dinheiro às centrais sindicais?", pergunta Artur Henrique, presidente da CUT. Ontem, a executiva nacional da entidade, aprovou a utilização de parte do imposto sindical recebido pela central para financiar a campanha de mídia, que vai questionar o governo federal e as centrais. "O repasse do imposto sindical às centrais iniciou uma guerra pelos sindicatos, porque quem tem mais sindicatos recebe uma parcela maior do dinheiro", diz.



Fac símile do compromisso assinado pelas centrais e o governo


Estima-se que o repasse do imposto para as centrais, em 2010, tenha atingido R$ 100 milhões. CUT e Força são as que mais recebem - em 2009 embolsaram R$ 26,7 milhões e R$ 22,6 milhões, respectivamente. "Vamos comprar uma briga com as outras centrais, porque sem o imposto sindical só sobreviverão as entidades que fazem alguma coisa pelos trabalhadores, que aprovarão em assembleia uma nova contribuição", diz Henrique.



Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a proposta da CUT "racha a união das centrais". "Para que trocar o certo pelo duvidoso?", pergunta ele, em referência à troca defendida pela