segunda-feira, 30 de agosto de 2010
MAIS UMA GUARDA MUNICIPAL ARMADA
MAIS UMA GUARDA MUNICIPAL ARMADA
25 Guardas Municipais da cidade de Itatiba-SP ganham na Justiça (Salvo Conduto) para portar arma particular tanto em serviço quanto em horário de folga.
01.08..2010
25 guardas civis municipais da cidade de Itatiba-SP situado na região Metropolitana da Cidade de Campinas conseguiram no ultimo dia 27 de julho o direito de portar sua arma particular 24 horas por dia, podendo portá-la em serviço.
Itatiba tem uma população aproximada de 100 mil habitantes, os guardas municipais já tinham o porte de arma apenas em horário de serviço mesmo assim o numero de armamento não é suficiente para atender todos os operadores de segurança publica pertencentes a Guarda Municipal de Itatiba.
Os legisladores ao elaborar o Estatuto do Desarmamento lei 10.826/03 levaram apenas o numero populacional para conceder o direito ao porte de arma, com isso agiu de forma discriminatória com os demais municípios que tem população inferior a 500 mil habitantes.
Os guardas municipais de Itatiba alegam no processo o seguinte argumento “impetraram o presente habeas corpus alegando, em resumo, que na condição de guardas municipais, além da proteção de bens, serviços e instalações públicas, realizam patrulhamento e auxiliam os órgãos de segurança pública no combate à crescente criminalidade, porém a corporação não dispõe de armas para todos os integrantes.
Argumentando que exercem atividade profissional de risco, são treinados e preenchem os requisitos legais, não podendo prevalecer o tratamento desigual dado pelo Estatuto do Desarmamento aos milicianos de pequenas cidades, pugnam pela concessão de salvo-conduto a fim de que sejam autorizados a portar arma de fogo particular tanto em serviço quanto fora dele.”.
Mas uma vez os operadores de segurança publica tiveram que recorrer a mais um artimanha jurídica para ter seus direitos garantidos.
Leia da decisão do Juiz.
Ante o exposto, concede-se a ordem para o fim de autorizar os guardas municipais impetrantes a utilizar armas particulares em serviço ou fora dele.
Por força do disposto no artigo 574, inciso I, do Código de Processo Penal, escoado o prazo para recursos voluntários, remetam-se os autos à egrégia Segunda Instância, com as homenagens de estilo.
P. R. I. C.
Itatiba, 27 de julho de 2010.
EZAÚ MESSIAS DOS SANTOS
Juiz de Direito
FONTE : WWW.AGMVALINHOS.COM.BR
GCM BATISTA
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
Votorantim quer criar sua Guarda Municipal
Notícia publicada na edição de 27/08/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 8 do caderno A
A GM de Votorantim, ao ser criada, selecionará 90 guardas por concurso. O projeto já está na Câmara
Votorantim quer criar uma Guarda Civil Municipal (GCM), uniformizada e armada e deverá abrir concurso público para ocupação de 90 vagas. Outras três funções, comandante geral e dois sub-comandantes, serão destinadas a cargos comissionados. O projeto de lei do prefeito Carlos Augusto Pivetta (PT) foi protocolado ontem à tarde na secretaria da Câmara de Vereadores de Votorantim e ainda não tem data para ser colocado em votação.
A criação da GM foi uma das plataformas de campanha de Pivetta e deve ser efetivada no seu segundo ano de mandato. Na mensagem do projeto de lei, o prefeito indicou que pretende a implantação gradativa da GCM e não serão providos, de imediato, todos os cargos criados. Ele indica ainda que isso ocorrerá de forma gradativa, com base nas necessidades de serviço e disponibilidade de custeio. Assim a lei de criação da GCM é a primeira medida e a base necessária para que se possa paulatinamente ter início a sua estruturação física com local adequado para sua sede, veículos, equipamentos e principalmente, a admissão e treinamento do pessoal necessário.
A assessoria de imprensa Prefeitura de Votorantim não divulgou quantas vagas serão preenchidas inicialmente e que isto vai depender da aprovação do projeto. A Prefeitura indicou também que não sabe se neste primeiro momento os GMs irão trabalhar com armas, mas como o município possui mais de 50 mil habitantes, a lei faculta o uso do armamento. Sobre os custos, a assessoria apenas informou que existe dotação orçamentária, sem informar valores. O local da sede da GCM ainda não foi escolhido.
Entre as atribuições da GCM, segundo consta o artigo 1º da lei, estão: planejar e promover ações de segurança, segurança patrimonial dos bens públicos municipais, operar sistemas de gerenciamento de imagens e alarmes, promover e dar apoio às atividades de fiscalização do Poder Público Municipal e policiamento e fiscalização no trânsito.
O concurso público, que depende de aprovação da lei e ainda não tem data definida, será realizado em três fases: provas e títulos, teste de aptidão física e psicológica e curso de formação específica. As condições para entrar na GM são as seguintes: ser aprovado no concurso, ser brasileiro nato ou naturalizado, ter idade entre 18 e 30 anos, estar em dia com a Justiça Eleitoral, não possuir antecedentes criminais, estar quite com o serviço militar, ter CNH e altura mínimo da 1,65 (homem) e 1,60 (mulher).
O projeto foi recebido ontem e seguirá o trâmite normal, passando pelas comissões e procuradoria jurídica e depois será apreciado em plenário.
terça-feira, 24 de agosto de 2010
22/08/2010
Rio de Janeiro sediou o XX Congresso Nacional das Guardas Municipais
(GM-Rio) foi a anfitriã .
A Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) foi a anfitriã do XX Congresso Nacional das Guardas Municipais, que aconteceu no Pavilhão 5 do Riocentro, em Jacarepaguá, entre os dias 18, 19 e 20 de agosto, das 10h às 19h. Paralelo ao congresso aconteceu também o Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal e a IV Feira Nacional de Segurança Pública (Fenasem), além do Encontro Nacional de Comandantes de Guardas Municipais e do Encontro Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança.
Outro destaque foi a brilhante apresentação da Banda de Música da GM-Rio e do Showdog do Grupamento de Cães de Guarda (GCG). Durante a solenidade, o comandante da GM-Rio, coronel Ricardo Pacheco, deu boas vindas a todos presentes e ressaltou a importância da troca de experiência entre as Guardas Municipais.
“ Esperamos que este encontro possa proporcionar uma positiva troca de experiência para todas as Guardas Municipais do Brasil”, ressaltou Pacheco, comandante da GM-Rio, ainda com a presença do secretário especial da Ordem Pública, Alex Costa, que representou o prefeito Eduardo Paes; do Subchefe Operacional da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Carlos Oliveira, representando o chefe da Instituição, delegado Allan Turnowski; da Coordenadora de Projetos e Programas de Prevenção, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Cristina Gross Vilanova; do comandante-geral da Guarda Civil Municipal de Osasco e presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Gilson Menezes; e do secretário municipal de Segurança de Vitória, João José Sana, entre outros.
O congresso veio consagrar a importância do Conselho Nacional das Guardas Municipais, com a presença de representantes do Governo Federal e trouxe como novidade varias salas de workshop, para promover troca de experiências entre as instituições, uma delas o inspetor regional José Ricardo Soares, GM-Rio, Divaldo Machado, Durados/MS, Sandro Salazar, Novo Hamburgo/RS e o Comandante GM Varginha/MG Mauricio Maciel, apresentaram os trabalhos com grande interação do plenário.
O Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal discutiu temas pertinentes ao setor, como atuação preventiva, patrulhamento comunitário, competências operacionais e novas tecnologias empregadas em segurança pública. Cerca de 2.500 congressistas, de 200 municípios, participou do Congresso Nacional das Guardas Municipais que é o maior evento anual do segmento.
Contou com a reunião de Comandantes de Guardas Municipais e o Encontro Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança. O Congresso Nacional das Guardas Municipais tornou-se o mais importante acontecimento político do segmento somando a Feira Nacional de Segurança Municipal,
O Congresso Nacional das Guardas Municipais tornou-se o mais importante acontecimento político do segmento no pais. A coordenadora de projetos e programas de prevenção da Senasp, Cristina Vilanova, avalia o congresso como uma grande oportunidade de interlocução com as Guardas Municipais de todo o país, que envolvem quase 90 mil profissionais.
O Congresso Nacional das Guardas Municipais foi realizado pela primeira vez em 1990, em Pelotas (RS), com a finalidade de fortalecer o intercâmbio e propor o aperfeiçoamento legislativo destas instituições municipais de segurança pública, dando partida à criação do Conselho Nacional das Guardas Municipais, fundado em 1993, na cidade de Campina Grande durante a realização do IV Congresso destas instituições.
Dezessete anos após, o Congresso Nacional das Guardas Municipais se tornou o mais importante acontecimento político desse segmento, reunindo nos últimos eventos uma média de 160 municípios brasileiros e 1500 congressistas.
As Guardas Municipais podem ser regulamentadas nos padrões das necessidades do município:
Segundo o Comandante da Guarda Municipal de Varginha que é o vice-presidente para o Estado de Minas Gerais no Conselho Nacional das Guardas Municipais, a grande conquista do conselho no XX congresso foi a decisão em parceria com a SENASP da criação de um grupo de trabalho na regulamentação do Art 144 CF, isto para que a intenção do texto constitucional busque o melhor resultado social, a melhor opção para o povo, a melhor alternativa plausível para a melhoria do nosso policiamento ostensivo e preventivo, fruto de uma articulação responsável e inteligente do atual presidente Gilson Meneses.
O funcionário público denominado Guarda Municipal na verdade é um agente de segurança pública do Estado, contribui para a aplicação da Lei e na medida em que procura manter a ordem e o estado de direito do país. As Guardas Municipais fortalecidas e expandidas para todas as cidades do país, por certo desafogariam outras instituições e evitariam a expansão dos crimes no municípios.
A regulamentação visa valorizar profissionalmente os Guardas Municipais, qualificar melhor os seus membros, defensores do cidadão de bem, soldados eficientes e respeitosos, ágeis e transparentes, honrosos e merecedores da confiança da sociedade, para enfim, como verdadeira força somatória, caminhar junto em busca da tão sonhada, almejada e esperada, real segurança pública dos brasileiros.
O Ministério resolveu tratar do assunto e direcionar seus esforços juntamente com o Conselho Nacional das Guardas Municipais para regulamentar as Guardas, a proposta é que as Guardas sejam regulamentadas nos padrões das necessidades do município, trabalhando também dentro das posturas municipais e cuidando da segurança do cidadão, dedicada ao policiamento comunitário, voltado aos direitos humanos e cidadania. Com isso, o município passaria a ter mais responsabilidades e receberia subsídios do governo federal para investir na segurança pública. Ressaltou Maciel.
Na mesa de abertura, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho para elaborar a regulamentação das Guardas Municipais, com a participação de representantes das guardas de diversas regiões do país. A previsão é de que o projeto de lei seja enviado ao Congresso ainda esse ano.
“Essa é a oportunidade de estabelecer um contato direto entre o Ministério da Justiça e as Guardas Municipais. Somos referenciais na proposição de políticas de segurança pública e encontramos uma grande receptividade desse público”, declara A coordenadora da Senasp, Cristina Vilanova.
A cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul como sede do XXI Congresso Nacional das Guardas Municipais no ano de 2011.
Feira de segurança | Sala de workshops palestra Comandante GM Varginha Mauricio Maciel | Credenciamento | ||||
Mauricio Donizete Maciel Maciel
Ribeirão Preto participa de XX Congresso Nacional de Guardas Municipais
Reconhecido como um dos mais importantes eventos de segurança pública municipal do Brasil, congresso possibilitará a troca de experiências de assuntos relacionados à segurança pública
A Guarda Civil Municipal participa, esta semana, de 18 a 20 de agosto, do XX Congresso Nacional de Guardas Municipais, realizado no Rio de Janeiro. A cidade de Ribeirão Preto está representada pelo superintendente da Guarda Civil Municipal, André Tavares, o presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto, Eugênio Alves Machado e o guarda civil municipal 1ª Classe, Cristiano Aparecido da Silva. O congresso reúne representantes de guardas municipais e autoridades de segurança pública de todo o Brasil
O Congresso Nacional das Guardas Municipais, que se encerra nesta sexta-feira, é o mais importante evento de segurança pública municipal do Brasil e tem parceria com diversas organizações públicas e privadas. O evento ocorre paralelamente ao Encontro Nacional de Comandantes de Guardas Municipais, do Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal, do Fórum Brasileiro de Monitoramento de Cidades e da Feira Nacional de Segurança Pública Municipal.
Este congresso visa promover discussões que seguem parâmetros semelhantes ao proposto pelo Ministério da Justiça, para a realização da primeira Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Promovido pelo Conselho Nacional das Guardas Municipais, o evento traz a tona discussões atuais como a ampliação da participação das guardas no Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci).
A participação da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto neste Congresso, considerado o maior evento anual da categoria e que conta com a participação de renomados palestrantes, possibilita a troca de experiências com as melhores Guardas Municipais do país, promovendo o conhecimento de modelos de atuação de sucesso em outras cidades e que nortearão os serviços que prestamos a população ribeirão-pretana ", afirma André Luiz Tavares, superintendente da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto.
A última edição do Congresso ocorreu em São Vicente, São Paulo, em agosto de 2009, e contou com a presença de 1.800 guardas municipais e autoridades de segurança pública de todo o Brasil, abrangendo 164 municípios e 18 estados. Ribeirão Preto foi representado por oito guardas civis.
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Vitória dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto. Graças a AGCMRP, a Oposição Cutista e a Administração Municipal
Para quem não vivenciou o dia a dia dos questionamentos do Tribunal de Contas é um pouco difícil entender o que aconteceu.
Em 2002 após parecer do tribunal de contas determinando a demissão de mais de 4400 Servidores o então Presidente do Sindicato Nelson Barbosa juntamente com a
Advogada do Sindicato Dr. Zueli, com o Secretário Geral do Sindicato Camilo Brás, da Procuradora do Município Dra MARIA HELENA RODRIGUES CIVIDANES fomos até
o TCE e atendidos pelo Presidente do Tribunal de Contas Dr. Alvarenga, que nos encaminhou para o Conselheiro relator do Processo Dr. Roque Citadini.
Após esta reunião foram feitas várias defesas pela Procuradoria do Município e como em 2008 a Dra Zueli ganhou o processo em favor dos 49 GCMs, a Procuradoria
usou a decisão como base da última defesa, que foi aceita pelo Tribunal de Conta, após a Prefeita Dárcy Vera também ter ido ao TCE solicitar que os atos
fossem registrados. Por este motivo tanto a Administração Municipal, a AGCMRP, a FETAM/SP-CUT e em especial a Dra Zueli estão de parabéns pelo empenho e a coragem de defender os Servidores.
Nós da Oposição Sindical Cutistas sempre acreditamos na vitória da justiça em favor dos Servidores e em nenhum segundo deixamos de cobras da Administração
Municipal o cuidado minucioso com este processo.
Ficamos felizes, pois mais uma vez a nossa tese foi à vitoriosa e mesmo sendo Oposição jamais deixaremos de defender os Direitos dos Servidores.
Faremos muito mais quando formos diretoria do Sindicato. Não podemos esquecer que temos muitas pendências, tal como o desvio de função, o cálculo do pagamento
da insalubridade sobre o salário e o seu pagamento a todos os Servidores que tenha contato com o público e em áreas específicas, a isonomia do Prêmio
Incentivo, o RET dos Guardas, a opção pelo Auxílio Transporte, o pagamento dos atrasados do processo 5,15% e em especial o plano de carreira.
Pelo Servidor Sempre! Eleição do Sindicato já e não no final de 2011!
Alexandre Pastova
Diretor FETAM/SP-CUT
Oposição Sindical Cutista Municipais de Ribeirão Preto
16 30439203 16 88140614 16 36366754
terça-feira, 17 de agosto de 2010
Os Guardas Municipais de Feira de Santana depois de várias negociações entre a AGMFS e o secretariado do Executivo Municipal decidiram de uma vez por todas, paralisar suas atividades. A paralisação contou com adesão do efetivo co mais de 70% dos Guardas Municipais, que cansados de sofrimento e sem condições de trabalho adequado cruzaram os braços na frente da Prefeitura localizada na Avenida Senhor dos Passos.
Os ânimos da categoria ficaram acirrados logo após o não cumprimento do prazo estipulado para as respostas das reivindicações dos GMs inclusive a desmarcação da reunião com o Prefeito Municipal agendada para o dia 11 deste mês, e ao chegar o horário das dez horas estipulado pelo próprio Prefeito o mesmo pediu que o Secretário Municipal de Prevenção à Violência Misael Fretas conversasse com a categoria pedindo que encerrássemos a paralisação desmarcando a reunião que estava agendada informando que estava com um novo agendamento para o dia 14 de agosto de 2010 às 10 horas; o que não foi aceito por toda a categoria. O Presidente da AGMFS Marcos Vinicios convocou todos os Guardas para irmos à Casa Legislativa Câmara Municipal de Vereadores, onde todos os Guardas Municipais saíram em passeata com faixas e apitos buscando conquistar o adicional de risco e o estatuto da Guarda Municipal.
Após decisão do Prefeito em não atender os Guardas Municipais em reunião marcada com os Guardas, a categoria se mobilizou e ocupou a Câmara de Vereadores apitando e gritando em alto som “Queremos estatuto, queremos adicional de risco. A Guarda unida jamais será vencida”. A pressão dos Guardas Municipais paralisou as atividades da Câmara de Vereadores e o Presidente da Casa da Cidadania vereador Carlito do Peixe; concedeu a tribuna livre da Câmara para o Presidente da AGMFS, por dez minutos para expressar a situação da categoria.
O posicionamento dos Guardas em ocupar a Câmara de Vereadores fez com que o Prefeito Tarcisio Pimenta, recuasse da decisão de não atender os Guardas Municipais recebendo a categoria horas mais tarde em seu gabinete; ouvindo o que os Guardas tinham a dizer e determinando que fossem cumpridas nossas reivindicações e o envio do Estatuto até o dia 13 de setembro para a Câmara, vale salientar que os vereadores Davi Neto, Ribeiro, José Messias, José de Arimatéia e Alcione Cedraz, acompanharam os Guardas na reunião com o Prefeito. A AGMFS agradece a todos os Guardas Municipais que atendendo nossa convocação dedicaram-se unidos ir para a luta em busca de melhorias salariais, mostrando que unidos somos mais fortes e que um sonho por um não passa só de um sonho, mas quando é decidido por todos torna-se realidade.