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segunda-feira, 30 de agosto de 2010

MAIS UMA GUARDA MUNICIPAL ARMADA

VEJA PORQUE VOTAR EM NAVAL 43153 PARA DEPUTADO ESTADUAL, GCM BATISTA E NAVAL MOSTRAM O TRABALHO QUE EM CONJUNTO COM OUTROS VEM CONQUISTANDO E COMO DEPUTADO ESTADUAL VAMOS ESTENDER ESTE DIREITO A TODOS...

MAIS UMA GUARDA MUNICIPAL ARMADA

25 Guardas Municipais da cidade de Itatiba-SP ganham na Justiça (Salvo Conduto) para portar arma particular tanto em serviço quanto em horário de folga.

01.08..2010

25 guardas civis municipais da cidade de Itatiba-SP situado na região Metropolitana da Cidade de Campinas conseguiram no ultimo dia 27 de julho o direito de portar sua arma particular 24 horas por dia, podendo portá-la em serviço.

Itatiba tem uma população aproximada de 100 mil habitantes, os guardas municipais já tinham o porte de arma apenas em horário de serviço mesmo assim o numero de armamento não é suficiente para atender todos os operadores de segurança publica pertencentes a Guarda Municipal de Itatiba.

Os legisladores ao elaborar o Estatuto do Desarmamento lei 10.826/03 levaram apenas o numero populacional para conceder o direito ao porte de arma, com isso agiu de forma discriminatória com os demais municípios que tem população inferior a 500 mil habitantes.

Os guardas municipais de Itatiba alegam no processo o seguinte argumento “impetraram o presente habeas corpus alegando, em resumo, que na condição de guardas municipais, além da proteção de bens, serviços e instalações públicas, realizam patrulhamento e auxiliam os órgãos de segurança pública no combate à crescente criminalidade, porém a corporação não dispõe de armas para todos os integrantes.
Argumentando que exercem atividade profissional de risco, são treinados e preenchem os requisitos legais, não podendo prevalecer o tratamento desigual dado pelo Estatuto do Desarmamento aos milicianos de pequenas cidades, pugnam pela concessão de salvo-conduto a fim de que sejam autorizados a portar arma de fogo particular tanto em serviço quanto fora dele.”.

Mas uma vez os operadores de segurança publica tiveram que recorrer a mais um artimanha jurídica para ter seus direitos garantidos.

Leia da decisão do Juiz.
Ante o exposto, concede-se a ordem para o fim de autorizar os guardas municipais impetrantes a utilizar armas particulares em serviço ou fora dele.
Por força do disposto no artigo 574, inciso I, do Código de Processo Penal, escoado o prazo para recursos voluntários, remetam-se os autos à egrégia Segunda Instância, com as homenagens de estilo.
P. R. I. C.
Itatiba, 27 de julho de 2010.

EZAÚ MESSIAS DOS SANTOS
Juiz de Direito


FONTE : WWW.AGMVALINHOS.COM.BR
GCM BATISTA

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Votorantim quer criar sua Guarda Municipal

Wilson Gonçalves Júnior
Notícia publicada na edição de 27/08/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 8 do caderno A

A GM de Votorantim, ao ser criada, selecionará 90 guardas por concurso. O projeto já está na Câmara

Votorantim quer criar uma Guarda Civil Municipal (GCM), uniformizada e armada e deverá abrir concurso público para ocupação de 90 vagas. Outras três funções, comandante geral e dois sub-comandantes, serão destinadas a cargos comissionados. O projeto de lei do prefeito Carlos Augusto Pivetta (PT) foi protocolado ontem à tarde na secretaria da Câmara de Vereadores de Votorantim e ainda não tem data para ser colocado em votação.

A criação da GM foi uma das plataformas de campanha de Pivetta e deve ser efetivada no seu segundo ano de mandato. Na mensagem do projeto de lei, o prefeito indicou que pretende a implantação gradativa da GCM e não serão providos, de imediato, todos os cargos criados. Ele indica ainda que isso ocorrerá de forma gradativa, com base nas necessidades de serviço e disponibilidade de custeio. Assim a lei de criação da GCM é a primeira medida e a base necessária para que se possa paulatinamente ter início a sua estruturação física com local adequado para sua sede, veículos, equipamentos e principalmente, a admissão e treinamento do pessoal necessário.

A assessoria de imprensa Prefeitura de Votorantim não divulgou quantas vagas serão preenchidas inicialmente e que isto vai depender da aprovação do projeto. A Prefeitura indicou também que não sabe se neste primeiro momento os GMs irão trabalhar com armas, mas como o município possui mais de 50 mil habitantes, a lei faculta o uso do armamento. Sobre os custos, a assessoria apenas informou que existe dotação orçamentária, sem informar valores. O local da sede da GCM ainda não foi escolhido.

Entre as atribuições da GCM, segundo consta o artigo 1º da lei, estão: planejar e promover ações de segurança, segurança patrimonial dos bens públicos municipais, operar sistemas de gerenciamento de imagens e alarmes, promover e dar apoio às atividades de fiscalização do Poder Público Municipal e policiamento e fiscalização no trânsito.

O concurso público, que depende de aprovação da lei e ainda não tem data definida, será realizado em três fases: provas e títulos, teste de aptidão física e psicológica e curso de formação específica. As condições para entrar na GM são as seguintes: ser aprovado no concurso, ser brasileiro nato ou naturalizado, ter idade entre 18 e 30 anos, estar em dia com a Justiça Eleitoral, não possuir antecedentes criminais, estar quite com o serviço militar, ter CNH e altura mínimo da 1,65 (homem) e 1,60 (mulher).

O projeto foi recebido ontem e seguirá o trâmite normal, passando pelas comissões e procuradoria jurídica e depois será apreciado em plenário.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

22/08/2010

Rio de Janeiro sediou o XX Congresso Nacional das Guardas Municipais
(GM-Rio) foi a anfitriã .


A Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) foi a anfitriã do XX Congresso Nacional das Guardas Municipais, que aconteceu no Pavilhão 5 do Riocentro, em Jacarepaguá, entre os dias 18, 19 e 20 de agosto, das 10h às 19h. Paralelo ao congresso aconteceu também o Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal e a IV Feira Nacional de Segurança Pública (Fenasem), além do Encontro Nacional de Comandantes de Guardas Municipais e do Encontro Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança.

Outro destaque foi a brilhante apresentação da Banda de Música da GM-Rio e do Showdog do Grupamento de Cães de Guarda (GCG). Durante a solenidade, o comandante da GM-Rio, coronel Ricardo Pacheco, deu boas vindas a todos presentes e ressaltou a importância da troca de experiência entre as Guardas Municipais.

“ Esperamos que este encontro possa proporcionar uma positiva troca de experiência para todas as Guardas Municipais do Brasil”, ressaltou Pacheco, comandante da GM-Rio, ainda com a presença do secretário especial da Ordem Pública, Alex Costa, que representou o prefeito Eduardo Paes; do Subchefe Operacional da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Carlos Oliveira, representando o chefe da Instituição, delegado Allan Turnowski; da Coordenadora de Projetos e Programas de Prevenção, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Cristina Gross Vilanova; do comandante-geral da Guarda Civil Municipal de Osasco e presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Gilson Menezes; e do secretário municipal de Segurança de Vitória, João José Sana, entre outros.

O congresso veio consagrar a importância do Conselho Nacional das Guardas Municipais, com a presença de representantes do Governo Federal e trouxe como novidade varias salas de workshop, para promover troca de experiências entre as instituições, uma delas o inspetor regional José Ricardo Soares, GM-Rio, Divaldo Machado, Durados/MS, Sandro Salazar, Novo Hamburgo/RS e o Comandante GM Varginha/MG Mauricio Maciel, apresentaram os trabalhos com grande interação do plenário.

O Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal discutiu temas pertinentes ao setor, como atuação preventiva, patrulhamento comunitário, competências operacionais e novas tecnologias empregadas em segurança pública. Cerca de 2.500 congressistas, de 200 municípios, participou do Congresso Nacional das Guardas Municipais que é o maior evento anual do segmento.
Contou com a reunião de Comandantes de Guardas Municipais e o Encontro Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança. O Congresso Nacional das Guardas Municipais tornou-se o mais importante acontecimento político do segmento somando a Feira Nacional de Segurança Municipal,

O Congresso Nacional das Guardas Municipais tornou-se o mais importante acontecimento político do segmento no pais. A coordenadora de projetos e programas de prevenção da Senasp, Cristina Vilanova, avalia o congresso como uma grande oportunidade de interlocução com as Guardas Municipais de todo o país, que envolvem quase 90 mil profissionais.

O Congresso Nacional das Guardas Municipais foi realizado pela primeira vez em 1990, em Pelotas (RS), com a finalidade de fortalecer o intercâmbio e propor o aperfeiçoamento legislativo destas instituições municipais de segurança pública, dando partida à criação do Conselho Nacional das Guardas Municipais, fundado em 1993, na cidade de Campina Grande durante a realização do IV Congresso destas instituições.

Dezessete anos após, o Congresso Nacional das Guardas Municipais se tornou o mais importante acontecimento político desse segmento, reunindo nos últimos eventos uma média de 160 municípios brasileiros e 1500 congressistas.

As Guardas Municipais podem ser regulamentadas nos padrões das necessidades do município:

Segundo o Comandante da Guarda Municipal de Varginha que é o vice-presidente para o Estado de Minas Gerais no Conselho Nacional das Guardas Municipais, a grande conquista do conselho no XX congresso foi a decisão em parceria com a SENASP da criação de um grupo de trabalho na regulamentação do Art 144 CF, isto para que a intenção do texto constitucional busque o melhor resultado social, a melhor opção para o povo, a melhor alternativa plausível para a melhoria do nosso policiamento ostensivo e preventivo, fruto de uma articulação responsável e inteligente do atual presidente Gilson Meneses.

O funcionário público denominado Guarda Municipal na verdade é um agente de segurança pública do Estado, contribui para a aplicação da Lei e na medida em que procura manter a ordem e o estado de direito do país. As Guardas Municipais fortalecidas e expandidas para todas as cidades do país, por certo desafogariam outras instituições e evitariam a expansão dos crimes no municípios.

A regulamentação visa valorizar profissionalmente os Guardas Municipais, qualificar melhor os seus membros, defensores do cidadão de bem, soldados eficientes e respeitosos, ágeis e transparentes, honrosos e merecedores da confiança da sociedade, para enfim, como verdadeira força somatória, caminhar junto em busca da tão sonhada, almejada e esperada, real segurança pública dos brasileiros.

O Ministério resolveu tratar do assunto e direcionar seus esforços juntamente com o Conselho Nacional das Guardas Municipais para regulamentar as Guardas, a proposta é que as Guardas sejam regulamentadas nos padrões das necessidades do município, trabalhando também dentro das posturas municipais e cuidando da segurança do cidadão, dedicada ao policiamento comunitário, voltado aos direitos humanos e cidadania. Com isso, o município passaria a ter mais responsabilidades e receberia subsídios do governo federal para investir na segurança pública. Ressaltou Maciel.

Na mesa de abertura, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho para elaborar a regulamentação das Guardas Municipais, com a participação de representantes das guardas de diversas regiões do país. A previsão é de que o projeto de lei seja enviado ao Congresso ainda esse ano.

“Essa é a oportunidade de estabelecer um contato direto entre o Ministério da Justiça e as Guardas Municipais. Somos referenciais na proposição de políticas de segurança pública e encontramos uma grande receptividade desse público”, declara A coordenadora da Senasp, Cristina Vilanova.

A cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul como sede do XXI Congresso Nacional das Guardas Municipais no ano de 2011.

Feira de segurança
Sala de workshops palestra Comandante GM Varginha Mauricio Maciel
Credenciamento

Mauricio Donizete Maciel Maciel

www.gmvarginha.com.br

Ribeirão Preto participa de XX Congresso Nacional de Guardas Municipais

Extraído de: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - 19 de Agosto de 2010

Reconhecido como um dos mais importantes eventos de segurança pública municipal do Brasil, congresso possibilitará a troca de experiências de assuntos relacionados à segurança pública

A Guarda Civil Municipal participa, esta semana, de 18 a 20 de agosto, do XX Congresso Nacional de Guardas Municipais, realizado no Rio de Janeiro. A cidade de Ribeirão Preto está representada pelo superintendente da Guarda Civil Municipal, André Tavares, o presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto, Eugênio Alves Machado e o guarda civil municipal 1ª Classe, Cristiano Aparecido da Silva. O congresso reúne representantes de guardas municipais e autoridades de segurança pública de todo o Brasil

O Congresso Nacional das Guardas Municipais, que se encerra nesta sexta-feira, é o mais importante evento de segurança pública municipal do Brasil e tem parceria com diversas organizações públicas e privadas. O evento ocorre paralelamente ao Encontro Nacional de Comandantes de Guardas Municipais, do Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal, do Fórum Brasileiro de Monitoramento de Cidades e da Feira Nacional de Segurança Pública Municipal.

Este congresso visa promover discussões que seguem parâmetros semelhantes ao proposto pelo Ministério da Justiça, para a realização da primeira Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Promovido pelo Conselho Nacional das Guardas Municipais, o evento traz a tona discussões atuais como a ampliação da participação das guardas no Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci).

A participação da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto neste Congresso, considerado o maior evento anual da categoria e que conta com a participação de renomados palestrantes, possibilita a troca de experiências com as melhores Guardas Municipais do país, promovendo o conhecimento de modelos de atuação de sucesso em outras cidades e que nortearão os serviços que prestamos a população ribeirão-pretana ", afirma André Luiz Tavares, superintendente da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto.

A última edição do Congresso ocorreu em São Vicente, São Paulo, em agosto de 2009, e contou com a presença de 1.800 guardas municipais e autoridades de segurança pública de todo o Brasil, abrangendo 164 municípios e 18 estados. Ribeirão Preto foi representado por oito guardas civis.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Vitória dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto. Graças a AGCMRP, a Oposição Cutista e a Administração Municipal



GRAÇAS A AÇÃO COLETIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS, DOS 49 GUARDAS CIVIS PIONEIROS, AO APOIO DA OPISÇÃO SINDICAL CUTISTA E DA ADM. MUNICIPAL, TRIBUNAL DE CONTAS ACABA COM PROCESSO DE DEMISSÃO DE MAIS DE 1450 SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO.

Para quem não vivenciou o dia a dia dos questionamentos do Tribunal de Contas é um pouco difícil entender o que aconteceu.

Em 2002 após parecer do tribunal de contas determinando a demissão de mais de 4400 Servidores o então Presidente do Sindicato Nelson Barbosa juntamente com a
Advogada do Sindicato Dr. Zueli, com o Secretário Geral do Sindicato Camilo Brás, da Procuradora do Município Dra MARIA HELENA RODRIGUES CIVIDANES fomos até
o TCE e atendidos pelo Presidente do Tribunal de Contas Dr. Alvarenga, que nos encaminhou para o Conselheiro relator do Processo Dr. Roque Citadini.

Após esta reunião foram feitas várias defesas pela Procuradoria do Município e como em 2008 a Dra Zueli ganhou o processo em favor dos 49 GCMs, a Procuradoria
usou a decisão como base da última defesa, que foi aceita pelo Tribunal de Conta, após a Prefeita Dárcy Vera também ter ido ao TCE solicitar que os atos
fossem registrados. Por este motivo tanto a Administração Municipal, a AGCMRP, a FETAM/SP-CUT e em especial a Dra Zueli estão de parabéns pelo empenho e a coragem de defender os Servidores.

Nós da Oposição Sindical Cutistas sempre acreditamos na vitória da justiça em favor dos Servidores e em nenhum segundo deixamos de cobras da Administração
Municipal o cuidado minucioso com este processo.

Ficamos felizes, pois mais uma vez a nossa tese foi à vitoriosa e mesmo sendo Oposição jamais deixaremos de defender os Direitos dos Servidores.

Faremos muito mais quando formos diretoria do Sindicato. Não podemos esquecer que temos muitas pendências, tal como o desvio de função, o cálculo do pagamento
da insalubridade sobre o salário e o seu pagamento a todos os Servidores que tenha contato com o público e em áreas específicas, a isonomia do Prêmio
Incentivo, o RET dos Guardas, a opção pelo Auxílio Transporte, o pagamento dos atrasados do processo 5,15% e em especial o plano de carreira.

Pelo Servidor Sempre! Eleição do Sindicato já e não no final de 2011!

Alexandre Pastova
Diretor FETAM/SP-CUT
Oposição Sindical Cutista Municipais de Ribeirão Preto
16 30439203 16 88140614 16 36366754

terça-feira, 17 de agosto de 2010

GUARDAS MUNICIPAIS DE FEIRA DE SANTANA PROTESTAM E PARALISAM ATIVIDADES EM BUSCA DE MELHORIAS SALARIAIS

Os Guardas Municipais de Feira de Santana depois de várias negociações entre a AGMFS e o secretariado do Executivo Municipal decidiram de uma vez por todas, paralisar suas atividades. A paralisação contou com adesão do efetivo co mais de 70% dos Guardas Municipais, que cansados de sofrimento e sem condições de trabalho adequado cruzaram os braços na frente da Prefeitura localizada na Avenida Senhor dos Passos.

Os ânimos da categoria ficaram acirrados logo após o não cumprimento do prazo estipulado para as respostas das reivindicações dos GMs inclusive a desmarcação da reunião com o Prefeito Municipal agendada para o dia 11 deste mês, e ao chegar o horário das dez horas estipulado pelo próprio Prefeito o mesmo pediu que o Secretário Municipal de Prevenção à Violência Misael Fretas conversasse com a categoria pedindo que encerrássemos a paralisação desmarcando a reunião que estava agendada informando que estava com um novo agendamento para o dia 14 de agosto de 2010 às 10 horas; o que não foi aceito por toda a categoria. O Presidente da AGMFS Marcos Vinicios convocou todos os Guardas para irmos à Casa Legislativa Câmara Municipal de Vereadores, onde todos os Guardas Municipais saíram em passeata com faixas e apitos buscando conquistar o adicional de risco e o estatuto da Guarda Municipal.
GUARDAS OCUPAM A CÂMARA MUNICIPAL E FAZEM PREFEITO RECUAR DE DECISÃO.

Após decisão do Prefeito em não atender os Guardas Municipais em reunião marcada com os Guardas, a categoria se mobilizou e ocupou a Câmara de Vereadores apitando e gritando em alto som “Queremos estatuto, queremos adicional de risco. A Guarda unida jamais será vencida”. A pressão dos Guardas Municipais paralisou as atividades da Câmara de Vereadores e o Presidente da Casa da Cidadania vereador Carlito do Peixe; concedeu a tribuna livre da Câmara para o Presidente da AGMFS, por dez minutos para expressar a situação da categoria.

O posicionamento dos Guardas em ocupar a Câmara de Vereadores fez com que o Prefeito Tarcisio Pimenta, recuasse da decisão de não atender os Guardas Municipais recebendo a categoria horas mais tarde em seu gabinete; ouvindo o que os Guardas tinham a dizer e determinando que fossem cumpridas nossas reivindicações e o envio do Estatuto até o dia 13 de setembro para a Câmara, vale salientar que os vereadores Davi Neto, Ribeiro, José Messias, José de Arimatéia e Alcione Cedraz, acompanharam os Guardas na reunião com o Prefeito. A AGMFS agradece a todos os Guardas Municipais que atendendo nossa convocação dedicaram-se unidos ir para a luta em busca de melhorias salariais, mostrando que unidos somos mais fortes e que um sonho por um não passa só de um sonho, mas quando é decidido por todos torna-se realidade.