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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

VITORIA DA FETAM/SP-CUT, DA OPOSIÇÃO CUTISTA MUNICIPAIS RIB. PRETO E DA AGCMRP. AGENTES CUMINITÁRIAS DA SAÚDE SERÃO EFETIVADAS EM MARÇO

Ribeirão Preto, 25 de Fevereiro de 2010

A partir de 1º de março agentes comunitários de Saúde estarão efetivados, foi uma conquista da força de vontade destas servidoras e o reestabelecimento da verdade, ética e justiça. Para nós da Oposição Cutista e da FETAM/SP-CUT é um motivo de orgulho e alegria e sentimos que cumprimos o nosso dever de apoiar e defender os trabalhadores. Agora precisamos resolver a situação das que foram contratadas após 14 de fevereiro data da promulgação da Emenda Constitucional 51. Abaixo cópia da oficialização da Administração através da imprensa.

Prefeita Dárcy Vera recebe da secretária de Saúde, Carla Palhares, certificação para nomeação de 242 agentes cumitárias de saúde.

A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, recebeu no início da noite desta quarta-feira, dia 24 de fevereiro, da secretária municipal de Saúde, Carla Palhares, a certificação para nomeação de 242 agentes comunitários de Saúde que estarão sendo efetivados a partir de 1º de março.

A regularização da classe se deu após aprovação dos vereadores, durante sessão extraordinária em dia 22 de dezembro de 2009, na Câmara Municipal, cujo Projeto de Lei da prefeita Dárcy Vera garante a efetivação de 242 dos 324 agentes comunitários de saúde. Serão efetivados aqueles que foram contratados até 2006. Estes profissionais lutam há 10 anos para terem o reconhecimento do vínculo empregatício e serem efetivadas como servidores públicos municipais.

A regularização só acontece porque um relatório da Comissão Especial, criada este ano para analisar a possibilidade jurídica de efetivar as agentes, conseguiu reunir documentos suficientes que provam o vínculo de trabalho na área da saúde e os respectivos processos seletivos realizados para a contratação desses profissionais.
“Podemos considerar o dia de hoje como um marco histórico. Esta conquista soluciona o impasse enfrentado .pela classe durante 10 anos. É gratificante regularizar os direitos desses profissionais”, afirmou a prefeita Dárcy Vera.

Quem tem direito a regularização – todos os agentes que trabalhavam quando da promulgação da Emenda Constitucional nº 51 de 14 de fevereiro de 2006.

Isso porque, o Parágrafo Único do Artigo 2º da Emenda Constitucional é bastante claro ao afirmar que os profissionais que, na data de promulgação desta Emenda e a qualquer título, desempenharem as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias, na forma da lei, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o § 4º do art. 198 da Constituição Federal.
Desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de Seleção Pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação.


Pelo Servidor Sempre! Saudações CUTista.

Alexandre Pastova
Presidente da AGCMRP
Diretor FETAM/SP-CUT
Coordenador da Oposição Cutista Municipais de Rib. Preto

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Deputado Vicentinho responde a solicitação da AGCMRP

Em 9 de fevereiro de 2010 01:29, Vicentinho <1390@vicentinho.com> escreveu:
- Ocultar texto das mensagens anteriores -


Estimado companheiro Alexandre, obrigado pela sua mensagem. Se necessário, eu dialogarei com o companheiro Edinho. Eu o conheço e sei que ele não teve a intenção de desqualificar a nossa Guarda Civil. A Guarda Civil tem no seu DNA a cidadania, a função comunitária. Tem, sobretudo, o papel que nenhum outro órgão das forças policiais tem: O Papel preventivo. Essa lacuna é preenchida quando a Guarda Civil é reconhecida na Conferência Nacional de Segurança Pública como estrutura fundamental da segurança pública. Inclusive estou criando no Parlamento a “Frente Parlamentar em Defesa da Guarda Civil Municipal” e atento, na defesa da regulamentação da categoria.

Por tudo isso é que considero que a mídia comprometeu a fala do companheiro Edinho. Lembro que os petistas como: Benedito Mariano, Gilson Meneses, Carlos Augusto, Oséias e tantos outros como você, defendem com tanta dignidade a categoria. Conte comigo.

Fraternalmente,

Vicentinho

I Reunião Regional de Comandantes das Guardas Civis Municipais será nesta quarta-feira

Para nós da AGCMRP é mais uma conquista e está dado o primeiro passo o encontro regional de Guardas Civis Municipais. Esta reunião é suma importância para a integração regional de segurança pública municipal e abre as portas para uma nova política de segurança na região. Com esta integração estaremos fortalecendo e quebrado os paradigmas sobre a real importância das Guardas para as Prefeituras e toda a Sociedade.
Tanto a Prefeita Dárcy Vera quanto o Superintendente da GCMRP e os demais Comandantes estão de parabéns pelo evento.

Alexandre Pastova
Presidente da AGCMRP
Diretor FETAM/SP-CUT
16 30117770 16 91601490 16 88140614

I Reunião Regional de Comandantes das Guardas Civis Municipais será nesta quarta-feira
Evento contará com a presença de participantes de 20 municípios da região visando promover a integração e trocas de experiências entre os comandos.

A Guarda Civil Municipal promove nesta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, das 14 às 17 horas, no Salão Nobre do Palácio Rio Branco, a I Reunião Regional de Comandantes das Guardas Civis Municipais. O evento que visa, de forma geral, promover a integração e trocas de experiências entre os comandos, contará com a participação de representantes de 20 municípios da região, entre eles: Aguaí, Araraquara, Barrinha, Batatais, Bebedouro, Catanduva, Dumont, Embaúba, Franca, Guaíra, Leme, Mococa, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Pitangueiras, Pontal, Porto Ferreira, São José do Rio Preto, Serrana e Sertãozinho.

Segundo André Luiz Tavares, superintendente da Guarda Civil Municipal, esta reunião, inédita em Ribeirão Preto, busca estabelecer parcerias visando maior capacitação dos efetivos; orientações para obtenção do Sistema Infoseg; e a inclusão da região no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci); entre outros temas. “Uma das prioridades abordadas é também a preparação dos comandantes para a elaboração do Encontro Regional de Guardas Civis Municipais; previsto para acontecer no mês de abril”, destaca André Tavares.

As propostas deste evento registram a preocupação e adequação da Guarda Civil Municipal com o melhoramento da qualidade das ações da corporação junto à comunidade e em defesa do patrimônio público.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Bom dia Companheiro Vicentinho.
Estou encaminhando parte da Declaração do Presidente do PT de São Paulo Edinho Silva. Quase tudo esta certo, mas é inadimissivel que ele venha criticar e a Guarda por equívocos praticados pelo atual Governador de São Paulo José Serra. As Guardas estão hoje em uma avançada desmistificação deque segurança se faz com violência e que quebrando o paradigma da aproximação da sociedade com a segurança e por este motivo estamos no caminho da construção da POLÍCIA CIDADÃ, tão almejada e sonhada pela sociedade.

Por este motivo solicito que Vossa Senhoria encaminhe ao Presidente do PT/SP ofício para que o mesmo se retrate e ou se explique melhor as críticas destrutivas feitas as Guardas e é de causar espanto, pois vai em sentido contrário ao maravilhoso trabalho realizado pelo nosso Presidente LULA quanto ao papel das Guardas Civis Municipais. Esta equívoco do Edinho parece algo plantado por aqueles que por anos roubaram a paz e liberdade dos trabalhadores no nosso Brasil e espero que nunca mais tenhamos um ditadura de Generais e Coronelismo.

As Guardas Civis Municipais fazem parte da segurança pública as mais de 200 anos e comparadas às outras forças policiais e poucas foram às vezes em que seus trabalhadores desrespeitaram os direitos.


Sem mais reitero os meus mais sinceros votos de estima e consideração e espero quando houver agenda que venha para Ribeirão Preto e assim possamos fazer uma reunião palestra sobre o tema Polícia Cidadã um direito de todos.

Alexandre Pastova
Presidente da AGCMRP
Diretor Regional FETAM/SP-CUT

parte do texto. Para ler a integra copia o link abaixo.
Chuvas e segurança pública devem integrar arsenal petista anti-Serra
Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em São Paulo
http://noticias.uol.com.br/politica/2010/02/07/chuvas-e-seguranca-publica-devem-integrar-arsenal-petista-anti-serra.jhtm

Segurança
O presidente do PT paulista, Edinho Silva, afirma que o candidato do partido no Estado terá de liderar as críticas a Serra na gestão da segurança pública. De acordo com dados oficiais divulgados na terça-feira (2), os homicídios cresceram pela primeira vez em dez anos em São Paulo, impulsionados por maus resultados no interior apesar da queda da violência na região metropolitana.

“Esses números existem por causa de uma municipalização velada da segurança. Cada guarda municipal que se arma enfraquece a segurança, pulveriza as forças. A gestão Serra abriu mão do seu papel. Os municípios estão assumindo a responsabilidade sem nenhuma orientação. Hoje, se um município não paga aluguel da delegacia, não tem prédio. O PT precisa discutir isso e é o que vai fazer”, afirmou.

Paulínia: Guarda Municipal recebe 100 pistola automáticas

Paulínia: Guarda Municipal recebe 100 pistola automáticas


A Secretaria de Segurança Pública de Paulínia recebeu (dia 30) 100 armas para o uso da Guarda Municipal (GM). As armas são pistolas semi-automáticas, calibre 380 e já traz impresso o brasão da GM, todas devidamente registradas, facilitando a procedência em caso de roubo, furto ou extravio.

As pistolas são mais robustas e possuem o cano mais longo, facilitando a empunhadura evidenciando maior capacidade de acerto. A Guarda Municipal tem participado de vários treinamentos para aperfeiçoamento da corporação, e está totalmente preparada para fazer uso das armas, que já estão à disposição dos GMs.

"É uma grande conquista esse armamento moderno, tanto para o profissional como para a população, pois o benefício reflete na qualidade e satisfação dos serviços prestados", afirmou o secretário de Segurança Pública do Município, Ronaldo Pontes Furtado.

Fonte: Assessoria de Imprensa

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Resposta do Presidente da República a AGCMRP

Mais uma vez estamos apresentando a nossa forma de defender os profisionais de segurança pública e em especial os Guardas Civis Municipais. Em janeiro em reconhecimento a segurança pública editou decreto determinando o piso mínimo para os PSP (Profissionais de Segurança Pública), para as Olimpíadas e a copa do mundo, mas por um equívoco os GCMs não constam no inciso da Copa do Mundo e é para as Olimpíadas. Por este motivo enviamos requerimento ao Presidente da República e hoje fomos informado que a nossa solicitação já foi encaminhada ao Ministro da Justiça. Nestes últimos sete anos marcaram o maior cescimento das Guardas, graças a visão da Presidênica da Repúbica que tem a visão de um novo modelo de Polícia Cidadã.

Para defender a nossa categoria não basta ter só vontade, mas também não pode ter medo de questionar, nem mesmo o Presidente da República. Infelizmente alguns não agem assim as vezes por falta de conhecimento e algumas vezes se calam por medo de perder o bom posto de trabalho e ou ser mudado de horário e só questionam quando se sentem prejudicados e quando outros são prejudicados se escondem. Se você conhece alguém assim jamais vote nele para representá-lo e ou defender seus direitos. Abaixo cópia da resposta.

Pelo Servidor Sempre! Saudações em Azul Marinho!

Alexandre Pastova

Presidente em Exercício da AGCMRP

Diretor FETAM/SP-CUT


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Mensagem original
De: infoap@planalto.gov.br
Para: pastova@bol.com.br
Assunto: Resposta da Presidęncia
Enviada: 03/02/2010 15:25

Prezado Senhor,

Em resposta a sua mensagem endereçada ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informamos que ela foi encaminhada ao Ministério da Justiça para análise e eventuais providências.

Caso julgue necessário obter informações sobre o tratamento do assunto nela contido, recomendamos-lhe escrever diretamente ao MJ.

Cordialmente,

Claudio Soares Rocha

Diretoria de Documentação Histórica

Gabinete Pessoal do Presidente da República





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Atenção!

Não responda essa mensagem eletrônica. Esse endereço não é válido. Caso necessite outro contato, poderá fazê-lo na página http://www.planalto.gov.br, clicando na opção 'fale conosco'.

Acompanhe os esforços do governo do Presidente Lula para tornar o Brasil país mais justo, humano e próspero para todos os cidadãos, lendo o boletim Em Questão. Faça seu pedido pelo e-mail emquestao@secom.planalto.gov.br ou acesse o site: http://www.brasil.gov.br/emque stao

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

AGCMRP, FETAM/SP-CUT E OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTAS APOSTAM NA CIDADANIA! UTILIDADE PÚBLICA - ÁREA AZUL PAGA INDENIZAÇÃO

AGCMRP, FETAM/SP-CUT E OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTAS APOSTAM NA CIDADANIA!
TALONÁRIO DE ZONA

Revista Consultor Jurídico - O Estado de S. Paulo - Dever de Vigilância

Quem paga Zona Azul tem direito à segurança do carro 'Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos'. Assim, a empresa que administra a Zona Azul de São Carlos, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 18,5 mil ao motorista Irineu Camargo de Souza de Itirapina/SP, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema de Zona Azul da cidade de São Carlos, serviço explorado pela empresa.



A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmando sentença da comarca de Itirapina.

Agora já existe jurisprudência firmada !
Para se exercer a plena cidadania, é imprescindível a informação.

Fique ciente!!!!


INDEPENDENTEMENTE DO SEGURO PARTICULAR, AGORA PODEREMOS EXECUTAR AS PREFEITURAS !!!!

Esta vale a pena circular, mas tem gente que não tem interesse em tornar isso público. Esta informação é muito válida para nós, contribuintes.
Vamos aproveitar e exercer o nosso direito de cidadania repassando este e-mail.