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segunda-feira, 11 de janeiro de 2010



ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO/SP



ADMINISTRAÇÃO 2006/2009


ASSOCIADO MUITO OBRIGADO PELA CONFIANÇA

Prezado Associado,



Transcorridos 4 (quatro) anos de Administração da nossa Amada AGCM-RP nos sentimos realizados por termos conseguido, com o apoio de todos os GCM´s associados, construir o nosso Centro de Lazer. Enquanto muitos não acreditavam, nós estávamos trabalhando na busca de nosso ideal, que hoje é uma realidade.




Fomos além, lutamos na defesa dos direitos trabalhistas dos GCM´s, que hoje cumprem carga horária de 160 horas mensais, recebendo gratificação extraordinária pelo excedente. No âmbito jurídico nossa grande vitória são as decisões favoráveis em 1ª e 2ª instâncias, reconhecendo e garantindo os GCM´s pioneiros como legítimos GCM´s.



Não esquecemos de proporcionar lazer aos associados e em todos os anos de nossa Administração foram realizados os tradicionais campeonatos de futebol. Neste período também participamos das realizações dos Bailes do Dia do GCM, passeio ciclístico em 2008, 1º Campeonato de Basquete em 2008, treinamento de praticas operacionais com paintball, dia da beleza da GCMF (2007 e 2008), entre outras coisas.



Outra grande vitória foi à conquista da doação de um terreno localizado em área nobre, avaliado em mais de R$ 500 mil reais, para a construção da Sede da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto.

Amigo Associado, pedimos para que você faça uma reflexão e analise a nossa gestão. Sem falsa modéstia, tenho certeza que concluirá: nunca realizaram tanto e valorizaram o patrimônio de nossa AGCM-RP como fez essa Administração. Estamos encerrando o mandato com as contas em dia e com um Centro de Lazer avaliado em cerca de R$ 150 mil reais.



Porém, sabemos que resta muito por fazer e estamos dispostos a continuar a nossa luta. Para isso, mais uma vez solicitamos o seu voto de confiança nas próximas eleições, será um momento em que todos deveremos estarmos unidos, para transformarmos nossas solicitações em mais conquistas.

Janeiro de 2010
Administração 2006/2009

Alexandre Pastova
Presidente em Exercício da AGCMRP

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

GUARDA CIVIL MUNICIPAL: PROTEÇÃO, SEGURANÇA E CIDADANIA

GUARDA CIVIL MUNICIPAL: PROTEÇÃO, SEGURANÇA E CIDADANIA

Os inúmeros problemas, ligados à questão da segurança, que afetam a maioria das cidades brasileiras têm provocado muita discussão acerca do papel das polícias e das guardas civis municipais. Entendemos que essa discussão é boa e pode ser muito útil para as possíveis melhorias que todos os órgãos e instituições ligadas à segurança do cidadão melhorem sua atuação e possam atender ás necessidades básicas da sociedade. No entanto o que queremos ressaltar é que essa discussão deve ser feita num bom nível e com o máximo de respeito entre todos os envolvidos e interessados. No caso da Guarda Civil Municipal muitas seriam as sugestões que poderíamos levantar.

Vamos, então, falar primeiramente do que entendemos ser o principal: o termo "CIVIL", que acompanha o nome da instituição. Esse termo é muito significativo e pode ser o ponto de partida para pensarmos e repensarmos o papel e o caráter da nossa querida instituição. "CIVIL" está ligado a cidadão, civilidade, cidadania e, principalmente, a sociedade civil. Toda essa ligação pode servir de base para que as guardas civis municipais se transformem em importante elemento de uma luta que é de toda a sociedade brasileira: a luta pelo direito à cidadania.

Esse novo papel e esse novo caráter estão mais próximos de serem atingidos pelas guardas civis. Não porque nos consideramos superiores ou melhores que as outras polícias, mas porque as guardas estão em um processo de desenvolvimento diferente das outras instituições. Ou seja, as Guardas Civis não tem ainda os vícios históricos que afetam partes das outras instituições.

Nelas estão uma maior esperança de uma instituição policial mais próxima dos cidadãos e que seja respeitada por toda a sociedade. As Guardas constituem, portanto, uma valiosa oportunidade para enterrarmos os aspectos ruins que muitas vezes aparecem relacionados às polícias, que são amplamente divulgados pela imprensa, como arbitrariedades, espancamentos e mortes suspeitas como as que ocorreram na Favela Naval de Diadema, as da Candelária, o massacre dos Sem Terras no Norte do País e até mesmo os acontecidos no explodido Carandiru. Esses aspectos afastam os policiais dos cidadãos e, no lugar do respeito, impera o medo e o descrédito.

Sabemos que muitos esforços têm sido empreendidos no sentido de melhorar a situação e a ação das policias. Mas também sabemos que esse é um processo lento que enfrenta resistências e que uma postura autoritária foi construída durante a vigência do regime militar. Nesse período ocorreu o que o Professor Otávio Ianni, no seu livro "A Ditadura do Grande Capital" chamou de "criminalidade da sociedade civil", ou seja, tudo o que não era do Estado, do Governo, das Forças Armadas, da polícia era considerado "marginal". Essa postura e essa mentalidade vigoram ainda hoje em alguns setores que se consideram acima da sociedade, das leis, e que não buscam construir a cidadania.

É o que também revela o jurista Hélio Bicudo no seu livro "Violência – O Brasil Cruel e Sem Maquiagem", apresentando o que foi feito a partir do Golpe Militar de 64 ao criarem novas policias. É dentro desta realidade bastante complicada que entendemos que não é simples a questão.

De nada adianta outros setores tentarem desqualificar a importância das Guardas Civis, elas são uma realidade e vão continuar, pois fortalecem o elo entre a Administração e a Sociedade, ajudando assim a manter o Estado Democrático de Direito.

Mas para que as Guardas Civis possam assumir um papel mais amplo do que o de polícia, é preciso continuar os investimentos municipais, estaduais e federais na qualificação de seus agentes. Não apenas qualificação técnica para prevenção, não apenas o "treinamento", mas uma "qualificação cidadã", que forme o indivíduo de forma mais ampla para sua convivência com a sociedade. Que instrua o Servidor Guarda Civil, sobre a importância de sua profissão. Que mostre a ele que a sociedade não é inimiga, mas composta de pessoas humanas como ele, seus familiares, seus filhos. E, principalmente, ensine o Guarda a respeitar o Estado Democrático de Direito, os caminhos da legalidade e da Democracia.

Assim, o município que investir que investir na qualificação da sua Guarda Civil estará contribuindo para a construção da cidadania em todo o País Finalizando até como um desabafo, hoje a nossa tão querida Guarda Civil Municipal de nossa cidade passa por algumas dificuldades, que se não forem sanadas de forma mais urgente, poderá em pouco tempo ser uma instituição de segurança que não terá como fazer o seu papel. Temos um salário achatado pela verdadeira inflação, não temos um plano de carreira, cada vês que muda o prefeito mudam nossos chefes e por conseqüência, muito dificilmente dão seqüência aos serviços prestados pela Guarda.

Trabalhamos em uma escala cansativa e estressante, diferentemente dos outros servidores que trabalham nos serviços essenciais e ininterruptos que fazem uma carga horária mensal de 160 horas a nossa às vezes ultrapassava 180 horas e o que ultrapassava não recebíamos e nem nos dava o direito de termos elas em descanso ao lado dos nossos familiares nem ao menos tínhamos um final de semana para passarmos com eles, pela Associação conseguimos resolver este equívoco a mais de um ano.

Ribeirão Preto tem que seguir o exemplo de várias cidades que pagam aos seus Guardas Civis o RETG (Regime Especial de Trabalho dos Guardas), mas nem ao menos os valores pagos para os outros Servidores que estão de Plantão são nos concedido, um exemplo é Guarda que trabalha nas UBDS com Servidores também de nível 112 enquanto estes recebem aproximadamente R$ 270,00 por um Plantão 12 horas e mais uma “folha” de vale alimentação o Guarda recebe aproximadamente R$ 180,00 e nem segue nos pagam a “folha” adicional de vale alimentação.

Para complicar um pouco mais vão fazer 8 anos da última Admissão de Guardas, somos apenas 193 Guardas para proteger todos os próprios municipais bem como seus serviços e principalmente proteger o nosso bem mais valioso patrimônio, que é você, cidadão que paga com o suor de seu trabalho os impostos e tem por direito solicitar segurança para que possa levar seus filhos, netos para brincarem na praça e ou nos parques. Mesmo com a contratação dos 39 GCMs autorizada pela Prefeita ainda Sertãozinho, Americana, Piracicaba que são cidades menores, tem mais Guardas Civis que a nossa.

Ribeirão Preto precisa urgentemente dobrar o seu efetivo para podermos melhorar tanto quantitativamente como qualitativamente os serviços prestados a nossa tão sofrida sociedade.
ALEXANDRE PASTOVA

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGCMRP
www.agcmep.blogspot.com www.oposicaosindicalrp.blogspot.com
16 30117770 16 81515410 16 91601490 16 88140614

quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Projetos de Lei para gratificações na GCM de São Paulo entram em votação em 2010

Projetos de Lei para gratificações na GCM entram em votação em 2010

Texto: Ana Paula Quarentani

Nesta sexta-feira (18/12) o Secretário Municipal de Segurança Urbana Edsom Ortega recebeu o Vereador Abou Anni para tratar dos projetos de lei de interesse da Guarda Civil Metropolitana que a administração municipal tratou com a Câmara Municipal. Participaram também o Comandante Geral da GCM Joel Malta Sá, o Subcomandante Francisco Marino e o chefe de Gabinete Marcos Roberto Franco.

O Secretário informou que de cinco projetos em estudo e analise, três dos projetos estão em condições jurídicas de serem apresentados:
Gratificação para motoristas; Gratificação para atividades em local de difícil provimento e Gratificação anual por desempenho;

Estes projetos dependem somente da observação de detalhes técnicos de encaminhamento, que é aguardar a publicação do orçamento 2010, ter a autorização do executivo para a sua execução, ter a informação de SEMPLA da sua compatibilidade e envio a Câmara, o que está previsto para o inicio dos trabalhos da Câmara Municipal em 2010. “Eles só não irão agora em 2009 pelo hiato que houve entre seu envio para SEMPLA e o novo orçamento aprovado pela Câmara”, disse o Secretário.

O Projeto de Lei que trata de melhoria da remuneração de chefias deverá ter os ajustes complementares da sua redação concluídos até final de janeiro, podendo igualmente ser enviado quando iniciar os trabalhos da Câmara em 2010.

Perguntado pelo Vereador sobre o Projeto de Lei de Aposentadoria Especial, o Secretário informou que a Secretária de Negócios Jurídicos aprovou parecer favorável da Procuradoria Geral do Município. Está em fase de conclusão o cálculo atuarial contratado pelo IPREM a pedido da Secretaria de Finanças Com tais informações será enviado para analise da Secretaria de Gestão. Perguntado se seria possível enviá-lo no primeiro semestre 2010 para apreciação da Câmara, o Secretário disse que é esta a expectativa que tem.

O Vereador Abou Anni perguntou sobre outras melhorias na remuneração que atinja todos os GCM. E quanto ao aumento do RETP, sobretudo para os GCMs que atuam em atividades operacionais e estratégicas para a GCM. O secretário Ortega explicou que em 2010 a Secretaria de Gestão fará tratativas sobre pleitos de aumento de remuneração dos servidores e, certamente apreciará as demandas vindas da GCM por entender que é fundamental, ao lado dos trabalhos de buscar a maior eficiência da GCM também propiciar condições de melhoria no piso e na remuneração dos seus integrantes.

Quanto ao aumento do RETP, o Secretário solicitou ao Dr. Marcos Franco, chefe de gabinete, que agilizasse os estudos a respeito e, juntamente com o Comando da GCM formulassem uma proposta para sua apreciação.

O Vereador agradeceu a atenção da administração e disse que no inicio da legislatura fará novo contato para contribuir para que tais projetos possam ser enviados e apreciados pela Câmara Municipal em favor da Guarda e da nossa cidade.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Prefeitura e Ministério da Justiça assinam convênio para investir R$ 23,5 milhões na Guarda Civil Metropolitana

Prefeitura e Ministério da Justiça assinam convênio
para investir R$ 23,5 milhões na Guarda Civil Metropolitana

O prefeito de São Paulo e o ministro da Justiça,
Tarso Genro, assinaram ontem convênio para investir
aproximadamente R$ 23,5 milhões na Guarda Civil
Metropolitana (GCM). Com o dinheiro, serão comprados
novos equipamentos e reforçado o treinamento
da Guarda na área de direitos humanos. A cerimônia
foi realizada na sede da Prefeitura.

“Este convênio com o Ministério da Justiça dará
melhores condições para que a Guarda Civil Metropolitana
possa combater o crime e prestar serviços com maior eficiência. Esses recursos serão utilizados na capacitação de pessoal e aquisição de equipamentos”,explicou o prefeito.

Os recursos virão do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania (Pronasci) e serão aplicados
na ampliação da Central de Telecomunicações da
Guarda, na aquisição de coletes a prova de bala e na
capacitação dos agentes em mediação de conflitos, em
Direitos Humanos e em técnicas de defesa.

A Central de Telecomunicações será integrada ao
sistema de comunicação das polícias estaduais e também
de municípios vizinhos, facilitando a troca de informações
entre as instituições de segurança pública. Já os
cursos, executados em parceria entre as secretarias
de Segurança Urbana, do Verde e Meio Ambiente e
Comissão dos Direitos Humanos, capacitarão dois mil
guardas para atuar na mediação de conflitos.

“As guardas municipais têm uma grande importância
devido à sua proximidade com a comunidade.
Essa proximidade tem de ser treinada, equipada e
melhorada, permanentemente”, afirmou o ministro.
Para Genro, a participação de São Paulo no Pronasci
“é fundamental, pelo reflexo que a Capital tem no
País e no cenário internacional”.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

VITÓRIA DA AGCMRP. PROPOSTA DE EMENDA NO ORÇAMENTO DE 2010 PARA COMPRA DE VTR's e EPI FOI APROVADA PELOS VEREADORES EM RIBEIRÃO PRETO

A Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto conseguiu um feito inédito, a aprovação de uma emenda ao Orçamento Municipal que destina Quinhentos Mil Reais (R$500.000,00) para compra de VTRs, EPI (armamento letal e menos letal, coletes, uniformes, algemas, tonfas, escudos, gás,). A Emenda foi apreciada e aprovada pelos vereadores por unanimidade, o que demonstra a força política da Associação e o alto grau de aprovação dos trabalhos realizados pelos (as) GCMs e GCMFs em Ribeirão Preto.
Agora vamos continuar a trabalhar a questão do RET, do auxílio transporte, do vale alimentação complementar e do plano de carreira.
Agradecemos em especial os Vereadores Maurílio Romano, Oliveira Júnior e o Dr. Samuel Zanferdine pelo apoio irrestrito as nossas reivindicações, mas deixamos os nossos agradecimentos a todos os Vereadores por sempre apoiar as solicitações dos Guardas Civis Municipais. Abaixo cópia de parte do ofício enviado a Câmara Municipal.
Pelo Servidor Sempre! Saudações em AZUL MARINHO

Ribeirão Preto, 02 de Dezembro de 2009

Ofício 05/09 – AP
Ilmo Senhor Vereador

A Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto vem através deste solicitar de Vossa senhoria a inclusão de uma emenda no PPA e uma no Orçamento Municipal de 2010, para a aquisição de viaturas de apoio, de patrulhamento comunitário e ronda escolar, bem como Kits de EPI.
Hoje os Guardas trabalham com viaturas com mais de 8 anos de vida, algum inaceitável para os padrões de qualidade de Segurança para os próprios e serviços públicos, bem como no auxílio à população de nossa querida cidade de Ribeirão Preto.
Para reverter este quadro basta um investimento por ano de menos de R$ 500 mil reais para a aquisição de 4 veículos de apoio, 4 de ronda escolar, 2 de patrulhamento comunitário 50 Kits de EPI (armamento letal e menos letal, coletes e uniformes). Este investimento significa em porcentagem um gasto anual de 0,05% do orçamento anual do município.
Como hoje apoiamos a realidade que é a região metropolitana de Ribeirão Preto (projeto de vossa autoria), os investimentos deveram ser para dar mais segurança aos cidadãos que moram e vem a nossa cidade.

Sem mais reitero os nossos votos de estima e consideração.


Pelo Servidor Sempre!

Alexandre Pastova
Presidente em Exercício da AGCMRP

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM CARINHO. Não deixem de ler, talvez seu neto ou bisneto lhe faça perguntas que não saiba responder!

AINDA HÁ TEMPO PARA MUDARMOS O FIM DESTA HISTÓRIA.

PELO SERVIDOR SEMPRE! NÃO AO GOLPE ELEITORAL SINDICAL, ELEIÇÕES DOS MUNICIPAIS EM RIB. PRETO EM 2010!

ALEXANDRE PASTOVA

AOS MEUS AMIGOS PROFESSORES... Repassando.......

O ano é 2059 D.C. - ou seja, daqui a cinquenta anos - e uma conversa entre avô e neto tem início a partir da seguinte interpelação:


– Vovô, por que o mundo está acabando?


A calma da pergunta revela a inocência da alma infante. E no mesmo tom vem a resposta:


– Porque não existem mais PROFESSORES, meu anjo.

– Professores? Mas o que é isso? O que fazia um professor?


O velho responde, então, que professores eram homens e mulheres elegantes e dedicados, que se expressavam sempre de maneira muito culta e que, muitos anos atrás, transmitiam conhecimentos e ensinavam as pessoas a ler, falar, escrever, se comportar, localizar-se no mundo e na história, entre muitas outras coisas. Principalmente, ensinavam as pessoas a pensar.


– Eles ensinavam tudo isso? Mas eles eram sábios?


– Sim, ensinavam, mas não eram todos sábios. Apenas alguns, os grandes professores, que ensinavam outros professores, e eram amados pelos alunos.

– E como foi que eles desapareceram, vovô?


– Ah, foi tudo parte de um plano secreto e genial, que foi executado aos poucos por alguns vilões da sociedade. O vovô não se lembra direito do que veio primeiro, mas sem dúvida, os políticos ajudaram muito. Eles acabaram com todas as formas de avaliação dos alunos, apenas para mostrar estatísticas de aprovação. Assim, sabendo ou não sabendo alguma coisa, os alunos eram aprovados. Isso liquidou o estímulo para o estudo e apenas os alunos mais interessados conseguiam aprender alguma coisa.

Depois, muitas famílias estimularam a falta de respeito pelos professores, que passaram a ser vistos como empregados de seus filhos. Estes foram ensinados a dizer “eu estou pagando e você tem que me ensinar”, ou “para que estudar se meu pai não estudou e ganha muito mais do que você” ou ainda “meu pai me dá mais de mesada do que você ganha”.

Isso quando não iam os próprios pais gritar com os professores nas escolas. Para isso muito ajudou a multiplicação de escolas particulares, as quais, mais interessadas nas mensalidades que na qualidade do ensino, quando recebiam reclamações dos pais, pressionavam os professores, dizendo que eles não estavam conseguindo “gerenciar a relação com o aluno”. O professores eram vítimas da violência – física, verbal e moral – que lhes era destinada por pobres e ricos. Viraram saco de pancadas de todo mundo.

Além disso, qualquer proposta de ensino sério e inovador sempre esbarrava na obsessão dos pais com a aprovação do filho no vestibular, para qualquer faculdade que fosse. “Ah, eu quero saber se isso que vocês estão ensinando vai fazer meu filho passar no vestibular”, diziam os pais nas reuniões com as escolas. E assim, praticamente todo o ensino foi orientado para os alunos passarem no vestibular. Lá se foi toda a aprendizagem de conceitos, as discussões de idéias, tudo, enfim, virou decoração de fórmulas. Com a Internet, os trabalhos escolares e as fórmulas ficaram acessíveis a todos, e nunca mais ninguém precisou ir à escola para estudar a sério.


Em seguida, os professores foram desmoralizados. Seus salários foram gradativamente sendo esquecidos e ninguém mais queria se dedicar à profissão. Quando alguém criticava a qualidade do ensino, sempre vinha algum tonto dizer que a culpa era do professor. As pessoas também se tornaram descrentes da educação, pois viam que as pessoas “bem sucedidas” eram políticos e empresários que os financiavam, modelos, jogadores de futebol, artistas de novelas da televisão, enfim, pessoas sem nenhuma formação ou contribuição real para a sociedade.

Ah, mas teve um fator chave nessa história toda. Teve uma época longa chamada ditadura, quando os milicos colocaram os professores na alça de mira e quase acabaram com eles, que foram perseguidos, aposentados, expulsos do país, em nome do combate aos subversivos e à instalação de uma república liberal no país.

Eles fracassaram, porque a tal da república liberal se instalou, os tais subversivos tomaram o poder, implantaram uma tal de “educação libertadora” que ninguém nunca soube o que é, fizeram a aprovação automática dos alunos com apoio dos políticos... Foi o tiro de misericórdia nos professores. Não sei o que foi pior – os milicos ou os tais dos subversivos.


– Não conheço essa palavra. O que é um milico, vovô?


– Era, meu filho, era, não é. Também não existem mais...

Autoria Desconhecida

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

AGCMRP ENVIA PROPOSTA DE EMENDA AO PPA, PARA COMPRA DE VTR's, ARMAMENTO(LETAL E MENOS LETAL) COLETES, ALGEMAS E UNIFORME.

Ribeirão Preto, 2 de Dezembro de 2009

Ofício 05/09 – AP
Ilmo Senhor
A Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto vem através deste solicitar de Vossa senhoria a inclusão de uma emenda no PPA para a aquisição de viaturas de apoio, de patrulhamento comunitário e ronda escolar, bem como Kits de EPI.
Hoje os Guardas trabalham com viaturas com mais de 8 anos de vida, algum inaceitável para os padrões de qualidade de Segurança para os próprios e serviços públicos, bem como no auxílio à população de nossa querida cidade de Ribeirão Preto.
Para reverter este quadro basta um investimento por ano de menos de R$ 500 mil reais para a aquisição de 4 veículos de apoio, 4 de ronda escolar, 2 de patrulhamento comunitário 50 Kits de EPI (armamento letal e menos letal, coletes e uniformes). Este investimento significa em porcentagem um gasto anual de 0,05% do orçamento anual do município.
Como hoje apoiamos a realidade que é a região metropolitana de Ribeirão Preto (projeto de vossa autoria), os investimentos deveram ser para dar mais segurança aos cidadãos que moram e vem a nossa cidade.

Sem mais reitero os nossos votos de estima e consideração.
Pelo Servidor Sempre!

Alexandre Pastova
Presidente em Exercício da AGCMRP

Ao

Sr. Maurílio Romano Machado
DD. Vereador do Município de Ribeirão Preto
Membro da Comissão do PPA.